sexta-feira, 29 de julho de 2011

Conferência Municipal de Assistência Social reúne 200 pessoas em Araçatuba

A 8ª Conferência Municipal de Assistência Social foi realizada nesta sexta-feira (29) com participação de aproximadamente 200 pessoas. O encontro ocorreu na sala de convenções da Unip (Universidade Estadual Paulista). Na oportunidade, foram discutidas e aprovadas propostas e eleitos seis delegados e seis suplentes para a Conferência Regional.

Participaram do evento o prefeito Cido Sério, os secretários municipais Alex Lapenta (Participação Cidadã) e Cidinha Lacerda (Assistência Social), a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (Comas), Lenira Sônia Borgeth, e a vereadora Durvalina Garcia. A conferência foi promovida pelo Comas em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Na ocasião, a assistente social Sandra Cristina Bianconi da Silva ministrou palestra sobre o tema da conferência: “Consolidar o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e valorizar seus trabalhadores”. Na segunda parte do evento, as pessoas foram reunidas em quatro grupos que discutiram quatro subtemas.

Os assuntos debatidos foram “Estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no SUAS”, “Reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais”, “Fortalecimento da participação e do controle social” e “A centralidade do SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil”.

Participação

A participação da população foi intensa e as propostas discutidas nos grupos foram aprimoradas em plenária realizada no final da tarde. Entre as propostas aprovadas estão as seguintes: garantir cofinanciamento estadual e federal para construção e custeio de Centros de Referência da Juventude; repasse para instituições socioassistenciais de bens apreendidos pela Receita Federal e Polícia Federal.


Outras propostas

Também foram propostas a garantia de repasse de recurso federal e estadual para formação continuada do trabalhador da Assistência Social; revisão dos critérios de renda per capita para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e acréscimo de meio salário mínimo no benefício para famílias responsáveis por incapazes; estabelecer um percentual mínimo de cofinanciamento estadual e federal entre 2% e 5% para a Assistência Social e garantir a correção anual de acordo com o índice oficial da inflação.

Delegados

Ao final do evento foram eleitos os seis delegados - três do poder público e três da sociedade civil - e respectivos suplentes que vão levar as propostas para a Conferência Regional, ainda a ser marcada. Os nomes escolhidos foram os seguintes, pelo poder público: Alex Lapenta, Marli Canova Vieira e Roselaine Mendes Silvestre (titulares) e Elizandra Prates, Jucielly Moreira e Ana Paula Soares (suplentes).

Já pela sociedade civil os eleitos foram Luana dos Santos, Angélica Brandão dos Santos e Lenira Borgeth (titulares) e Solange Teodósio, Rosemeire Fernandes e Albertino de Lima (suplentes), pela sociedade civil.

Bolsa Família: cobertura na saúde sobe de 20% para quase 100% em Araçatuba

No começo de 2009, a Prefeitura de Araçatuba percebeu que tinha um grande desafio pela frente. A gestão do Programa Bolsa Família (PBF) na cidade passava por dificuldades, com uma cobertura muito baixa na saúde. Dados do primeiro semestre de 2008 apontavam que apenas 20,18% das famílias beneficiárias do PBF eram acompanhadas.

Essa realidade mudou depois de um trabalho intenso da Prefeitura e contratação de funcionários. Relatório apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), com dados do primeiro semestre de 2011, aponta que as dificuldades foram superadas e, hoje, Araçatuba é um dos melhores municípios do Estado em cobertura na área de saúde.

O índice de 20,18% do segundo semestre de 2008 subiu para 99,85% nos primeiros seis meses de 2011. As informações foram disponibilizadas pelo Ministério da Saúde. No segundo semestre de 2008, precisavam ser acompanhadas 4.877 famílias e 985 foram monitoradas. Nos primeiros seis meses de 2011, foram acompanhadas 3.998 famílias de um total de 4.004.

MÉDIA

O acompanhamento na cidade está bem acima da média estadual, que é de 62,46%, tomando por base 645 municípios. No total, 5.080 famílias recebem o Bolsa Família em Araçatuba. A cidade ainda conseguiu acompanhar 100% das crianças menores de dois anos no grupo. Ao todo, 308 crianças foram acompanhadas. Nesse quesito, a média estadual chegou a 64,24%.

Já o acompanhamento de crianças com até sete anos chegou a 99,76 % (2.109 de um total de 2.114), tendo a média estadual alcançado 63,52% nos últimos seis meses. Segundo a assistente social do Bolsa Família na saúde em Araçatuba, Thaís Maria Ulian Maroni, a cobertura em 2011 não chegou a 100% na cidade por mudança de famílias para outros municípios ou por que o responsável legal foi a óbito.

COMPROMISSOS

Thaís destaca que a saúde é uma das condicionalidades para o recebimento do auxílio financeiro. Os compromissos que as famílias têm que assumir envolvem crianças menores de sete anos e mulheres de 14 a 44 anos. Aquelas precisam estar com o cartão de vacinação em dia e serem levadas pelo menos duas vezes por ano a uma unidade de saúde para pesar e medir a altura.

As mulheres precisam fazer o mesmo acompanhamento. Gestantes ou lactantes devem realizar o pré-natal e acompanhar sua saúde e a do bebê. Segundo Thaís, a Prefeitura faz o acompanhamento gerencial para identificar nas famílias os motivos do não cumprimento das condicionalidades.

TRABALHO

Para a secretária municipal de Assistência Social, Cidinha Lacerda, o bom desempenho da gestão do Bolsa Família em Araçatuba é resultado do trabalho integrado entre as secretarias municipais de Saúde e Assistência Social, por meio de ações nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde).

“Os dados que tínhamos no começo de 2009 eram preocupantes, a cobertura na saúde estava em torno de 20% do total de famílias para serem acompanhadas. O fato de termos chegado, em dois anos e meio, a quase 100% é motivo para comemorar. Isso mostra a preocupação da Prefeitura com a excelência na gestão do Bolsa Família”, disse Cidinha.

FUNCIONÁRIOS

A secretária ressalta ainda que o sucesso na cobertura na saúde se deve também ao fato de a Prefeitura ter contratado, em 2009, mediante processo seletivo, centenas de funcionários para as áreas da Saúde e Assistência Social, por meio da Avape (Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência).

“Havia insuficiência de recursos humanos e materiais para atender a demanda. Com a readequação que foi feita, pudemos fazer um grande trabalho para localizar as pessoas e regularizar situações junto ao Bolsa Família”, disse a secretária.

Programa oferece leite para 1,5 mil crianças

Oferecer gratuitamente complemento alimentar de alto valor nutritivo a crianças de baixa renda. Esse é o objetivo do programa Viva Leite, desenvolvido em Araçatuba pela Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social. Na cidade, cerca de 1,5 mil crianças entre seis meses e sete anos de vida são beneficiadas.

Recebem o leite famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, com direito a 15 litros/mês por criança, podendo ser contempladas duas crianças por grupo familiar. O leite pasteurizado é enriquecido com ferro, vitaminas A e D, e auxilia na prevenção da anemia ferropriva (deficiência de ferro no organismo) e das doenças hipovitaminoses (falta ou deficiência de vitaminas).

A Prefeitura de Araçatuba arca com 23.190 litros/mês e o Estado com a mesma quantidade, totalizando 46.380 litros/mês. A contrapartida do município propicia que cada criança receba 1 litro/dia, diferente da maioria das cidades inseridas no programa, que destinam meio litro por dia. O leite é distribuído semanalmente nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), em horário pré-determinado.

Para receber o benefício, a família precisa manter em dia a vacinação da criança, além de cumprir outras obrigações. Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Cidinha Lacerda, o programa conta com acompanhamento de uma nutricionista, que coordena o SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar Nutricional) e ministra palestras sobre a importância do leite no desenvolvimento das crianças.

SEGURANÇA ALIMENTAR

Cidinha destaca que o trabalho com o Viva Leite é feito em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde. “Este programa é uma das ações que desenvolvemos voltadas para a segurança alimentar. Além disso, a Prefeitura distribui nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) alimentos oriundos da agricultura familiar, por meio do programa Compra Direta, mantém o Restaurante Popular e distribui cestas básicas a famílias vulneráveis”, destaca.

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Conferência de Assistência Social é amanhã

A Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com o Comas (Conselho Municipal de Assistência Social) realiza nesta sexta-feira (29) um importante encontro para debater temas relacionados à área no município. É a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, que tem como tema "Consolidar o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e Valorizar Seus Trabalhadores”.

Os debates vão girar em torno dos seguintes eixos: “Estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no SUAS”, “Reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais”, “Fortalecimento da participação e do controle social” e “A centralidade do SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil”. As conferências são espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletiva.

Sua principal característica é reunir governo e sociedade civil para debater e decidir as prioridades nas políticas públicas nos anos seguintes. Na ocasião, serão eleitos delegados que vão representar a cidade e levar as propostas municipais à Conferência Regional. Haverá ainda encontros estaduais, do Distrito Federal e nacional. A VIII Conferência Municipal de Assistência Social será realizada na sexta-feira (29), das 8h às 16, na Sala de Convenções da Unip, que fica na Avenida Baguaçu, 1939, no Jardim Alvorada.

NACIONAL

A VIII Conferência Nacional de Assistência Social, programada para o período de 7 a 10 de dezembro de 2011, em Brasília, vai abordar o tema “Os avanços na consolidação do Suas, com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios". O evento é realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Fundo Social leva agasalhos a assentamentos

As ações da Campanha do Agasalho 2011 chegaram aos assentamentos, na zona rural de Araçatuba. Nesta terça-feira (26), equipe do Fundo Social de Solidariedade (FSS) e um grupo de atiradores do Tiro de Guerra (TG) levaram cerca de 1,5 mil kits de agasalhos ao assentamento Chico Mendes. Ontem (25), as comunidades Araçás e Hugo Herédia já haviam recebido mais de 800 kits.

No total, serão beneficiadas aproximadamente 400 famílias ou mais de 1,5 mil pessoas dos três locais. As roupas foram arrecadadas em campanha promovida pela Prefeitura de Araçatuba entre maio e junho deste ano. Em toda a campanha foram arrecadadas mais de 250 mil peças, entre blusas, moletons, calças, lençóis, cobertores, sapatos e demais itens.

Para uma das representantes do assentamento Hugo Herédia, Cíntia Helena Batista Torres, as doações vieram em boa hora, principalmente para sua filha de 7 anos, Dafne Beatriz Torres. “Ela ficou muito feliz. Chegou até a promover, com uma amiguinha, um ‘desfile’ em casa com as roupas ganhadas”. Segundo Cíntia, sua filha “estava louca” para ter um short jeans, que a família não pôde comprar.

Alegria

“E veio dois shorts jeans no estilo do que ela queria. Foi uma alegria muito grande”, disse a mãe. Cíntia também enfatizou outro viés da ação. “Não é só a necessidade (de ter as roupas) que conta, mas para a criança você realiza até sonho”. Na entrega dos agasalhos, as equipes do FSS e TG foram acompanhadas por Cíntia e pela moradora do assentamento Chico Mendes, Katy Paula Moreira.

Descentralização

A secretária municipal de Assistência Social, Cidinha Lacerda, explicou o envio de roupas aos assentamentos. “Faz parte da nossa política de promover a descentralização do atendimento, de chegar até aqueles que mais precisam. Já havíamos entregado centenas de kits nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), em territórios vulneráveis e distantes do centro da cidade. Então decidimos ir mais longe, até os assentamentos”, disse Cidinha.

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Usuários do CRAS do Umuarama se exercitam e se divertem na Praça do Idoso

Desde junho deste ano, idosos de Araçatuba passaram a ter uma opção a mais para fazer exercícios: a Praça do Idoso. Neste mês de férias, o Fundo Social de Solidariedade (FSS) em parceria com os CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) desenvolvem no local programação especial. Na manhã desta quinta-feira (21), foi a vez de usuários do CRAS do Umuarama participarem das atividades.

Acompanhadas por monitores, as pessoas realizaram exercícios nos aparelhos da praça, que fica no bairro Paraíso. “Essas atividades trazem muitos benefícios físicos aos idosos, porque melhoram a coordenação motora deles, a força muscular, proporcionam mobilidade às articulações, previnem doenças cardiovasculares”, disse Renato Melo Barbosa, monitor de Educação Física da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS).

Na oportunidade, os idosos também participaram de brincadeiras, como caça ao tesouro e atividades com bola. Segundo a técnica responsável pela Praça do Idoso, Jucielly Valéria Moreira, além de proporcionar melhorias na saúde, as atividades promovem a socialização. “É uma forma promover a convivência entre os idosos, de criar vínculos de amizade e permitir que eles conheçam outras pessoas que frequentam a praça”, disse Jucielly, que é assistente social do FSS.

Jucielly afirmou que grupos dos quatro CRAS da cidade participam das atividades até o final do mês. “A expectativa é de participação de 160 a 180 idosos dos CRAS do Umuarama, Rosele, São José e Jussara”. A assistente social destacou que micro-ônibus da SMAS transportam os usuários até o local e que a Secretaria serve lanche aos idosos, no intervalo das atividades.

Satisfação

Moradora do bairro Umuarama, a senhora Manuelita da Silva Lima, 63 anos, era uma das mais animadas durante os exercícios. Na ocasião, ela também destacou a socialização que o ambiente oferece. “Participar disso é um divertimento que traz benefício ao corpo e ajuda na conquista de amizades. Muito bom esse trabalho que a Assistência Social faz”, afirmou Manuelita, que não conhecia a Praça do Idoso - inaugurada pela Prefeitura de Araçatuba no dia 16 de junho deste ano - , mas disse ter ficado maravilhada.

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Cidade prepara Conferência de Assistência Social

A Prefeitura de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Conselho Municipal de Assistência Social (Comas) promoveram um encontro nesta quarta-feira (20), como preparação à conferência da área, que será realizada na última sexta-feira deste mês (dia 29). A pré-conferência ocorreu na sede da OAB de Araçatuba e teve participação de cerca de 60 pessoas.

Na oportunidade, o secretário municipal de Participação Cidadã, Alex Lapenta, a presidente do Comas, Lenira Sônia Borgeth, e a conselheira do mesmo órgão, Janice Júlio de Almeida Couto, prestaram esclarecimentos aos usuários e profissionais da área sobre a VIII Conferência Municipal de Assistência Social e demais assuntos.

Propostas

Em seguida, foram debatidas algumas propostas elaboradas por usuários de 15 entidades e programas socioassistenciais de Araçatuba. “As pessoas foram convidadas a apontar necessidades na Assistência Social e as propostas colhidas deverão passar por uma ‘peneira’, porque tem muita coisa que é mais relacionada com a saúde e educação”, disse Lenira.

Ela esclareceu que as sugestões levantadas na pré-conferência serão submetidas à apreciação dos participantes da Conferência. Neste encontro não apenas usuários poderão fazer propostas, mas todas as pessoas interessadas em participar. Na ocasião, serão discutidos os avanços na consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios.

Eixos

Por isso, o tema deste ano é “Consolidar o SUAS e Valorizar Seus Trabalhadores”. Os debates vão girar em torno dos seguintes eixos “Estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no SUAS”, “Reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais”, “Fortalecimento da participação e do controle social” e “A centralidade do SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil”.

Na ocasião, serão eleitos delegados que vão representar a cidade e levar as propostas municipais à Conferência Regional. Haverá ainda encontros estaduais, do Distrito Federal e nacional. A VIII Conferência Municipal de Assistência Social será realizada na sexta-feira (29), das 8h às 16, na Sala de Convenções da Unip, que fica na Avenida Baguaçu, 1939, no Jardim Alvorada.

terça-feira, 19 de julho de 2011

Moradores começam a mudar para o Porto Real

Famílias já começaram a mudar para o conjunto habitacional Porto Real, em Araçatuba. As chaves das casas foram entregues no último sábado (16) em cerimônia realizada no próprio núcleo habitacional. No novo bairro foram construídas 624 casas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.

Uma das famílias que já está se preparando para mudar de endereço é a da aposentada Nair de Almeida. Ela conta que sábado, quando recebeu a chave de sua casa própria, foi o dia mais feliz de sua vida. “Eu morava de aluguel e tinha muitas dificuldades para viver. A construção destas casas mudou minha vida para melhor”, disse Nair.

Quem também comemora a vida nova é Solange Martins Rodrigues, que no ato da entrega das chaves, deu um depoimento emocionado. Ela contou que vivia com dificuldades para pagar aluguel e que por vários anos morou em área de risco. “Quando chovia, perdia tudo”, conta.

N oportunidade, o prefeito Cido Sério afirmou que a entrega das residências do Porto Real é apenas o início dos trabalhos de atendimento às famílias que precisam realizar o sonho da casa própria. Mais 960 casas já foram construídas no Jardim Atlântico. “Temos estas e outras que estamos negociando com o governo federal”, disse Cido Sério.

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Famílias assinam contratos do Porto Real

A Prefeitura de Araçatuba e a Caixa Econômica Federal (CEF) confirmaram o sonho da casa própria para 624 famílias de Araçatuba, nesta quinta-feira (14). É que os beneficiários assinaram os contratos do Residencial Porto Real, do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em cerimônia realizada na Comunidade Evangélica de Araçatuba.

Em clima de emoção e felicidade, os contemplados receberam informações sobre o residencial e cláusulas do contrato e tiveram a confirmação de que a entrega das chaves será neste sábado (16), com início às 8h. A partir deste dia, as famílias já podem começar a mudar.

Participaram do ato de assinatura dos contratos o prefeito Cido Sério; o presidente da Câmara dos Vereadores, Cido Saraiva; os vereadores Durvalina Garcia e Rivael Papinha; a secretária municipal de Assistência Social, Cidinha Lacerda; demais vereadores e secretários. Representaram a CEF o gerente Eraldo Nobre Cruz e a superintendente Célia Marisa Molinari Mattos.

EMOÇÃO

No início do evento foi exibido um vídeo com depoimentos de pessoas que foram contempladas com o primeiro lote de casas do MCMV para famílias com renda de até três salários mínimos. Na oportunidade, a secretária Cidinha Lacerda, emocionada, agradeceu a todos os funcionários da Prefeitura pelo empenho na seleção e confirmação de dados das famílias.

“Fizemos um trabalho de fôlego que foi sucesso graças ao empenho de todos os secretários municipais, dos funcionários e demais colaboradores”, disse. A secretária ainda elogiou a Caixa Econômica Federal, destacando os 150 anos da instituição. “A partir de agora, vocês (moradores do Porto Real) são clientes desse banco de muita história e credibilidade no país”.

Na ocasião, o prefeito Cido Sério destacou o bom momento por que passa Araçatuba, não só na conquista de moradias, mas pela geração de empregos e vinda de grandes empreendimentos para a cidade, como o Estaleiro da Transpetro, a Rigesa e o Estação Shopping Araçatuba.

SONHOS

“Temos procurado fazer o melhor para as pessoas. E esta assinatura dos contratos vem para confirmar esse processo de oportunizar sonhos, gerar felicidade para as pessoas que mais precisam”, disse o chefe do Executivo, que trabalhou junto ao Governo Federal para que Araçatuba fosse um dos municípios brasileiros que mais conquistaram casas do MCMV até o momento – 1,5 mil unidades.

Depois das falas das autoridades, as pessoas começaram a assinar os contratos. Cada qual é composto por 60 páginas e estabelece, entre outras condições, que o proprietário não pode transformar o imóvel em estabelecimento comercial. Os contemplados vão pagar até 10% da renda familiar. Segundo o gerente Nobre Cruz, as famílias vão quitar parcelas que variam de R$ 50,00 a 139,00, conforme a renda declarada.

PRESTAÇÕES

As prestações deverão ser pagas em até 120 meses. A primeira delas vence no dia 13 de agosto deste ano e a última em 13 de julho de 2021. Uma das futuras moradoras do Porto Real, Rosemeire Lemos Bozzolo, estava muito feliz com a realização. “É uma melhoria de vida, porque não é fácil pra ninguém pagar aluguel”, disse. Rosemeire vai morar na casa com seu marido e três filhos.

Cada casa do Porto Real possui dois quartos, sala, cozinha e banheiro, além de ser forrada com PVC e equipada com aquecedor solar e torneiras economizadoras. O local - que fica no bairro Chácaras Moema - é dotado de toda a infraestrutura necessária, com redes de água e esgoto, energia elétrica, galerias pluviais e asfalto. A área total onde foi construído cada imóvel é de 251,64 metros quadrados.

Enquanto o evento ocorria, crianças ficaram em um espaço reservado a elas: