quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Assistência Social esteve no Culturaça do São José

No último domingo (28) o bairro São José recebeu mais uma edição do Culturaça, evento promovido pela Secretaria de Cultura com colaboração das demais secretarias municipais. A de Assistência Social participou com apresentação de samba de roda, teatro e circo com as crianças do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e Programa Lobato – Sítio da Criança, além de ter divulgado programas da Secretaria.

Trabalhos elaborados nas oficinas de artesanato e de corte e costura do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do São José foram expostos no Culturaça, realizado na Emeb Prof. José Machado Neto. A secretária municipal de Assistência Social, Cidinha Lacerda, esteve presente no evento.

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Restaurante Popular inicia reforma de R$ 1,2 milhão para ampliar atendimento

Dentro da política de combate à fome, a Administração Municipal e o Governo Federal vão reformar e ampliar o Restaurante Popular “Alice da Silva Prates”, de Araçatuba, para que mais pessoas sejam atendidas. As obras começaram nesta segunda-feira (29), com previsão de terminarem em até 180 dias.

Durante o serviço, o local ficará fechado. O investimento total é de R$ 1,2 milhão. O Governo Federal entra com R$ 1.065.917,80 e a Prefeitura com contrapartida de R$ 160.365,24. Será construído um novo refeitório; a cozinha e depósito serão reformados e ampliados; e convênio também prevê aquisição de equipamentos.

Instalado na Avenida dos Araçás, o restaurante passará a ocupar uma área anexa, onde funcionava a antiga Casa do Atleta. Com a reforma, o local deverá dobrar o atendimento, de aproximadamente 400 refeições por dia para 800. A obra está sendo executada pela empresa GHM Construtora LTDA.

Empenho

A Prefeitura se empenhou para viabilizar o projeto, que passou por alterações, diversas análises e discussão a respeito de valores. Esta é a primeira grande reforma do Restaurante Popular – inaugurado em 2006 -, equipamento que contribui com a segurança alimentar e nutricional no município. Ele é gerido pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Ação Jovem apresenta peça de teatro aos pais

No mês de celebração do Dia dos Pais, participantes do programa Ação Jovem de Araçatuba montaram uma peça de teatro. Na noite desta quarta-feira (24) ela foi apresentada para aproximadamente 100 pais e mães na sede do Renda Cidadã.

O espetáculo foi desenvolvido durante a oficina de teatro, oferecida pela Prefeitura de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social. Antes da peça, a coordenadora do Ação Jovem, Maria Helena Ferreira, fez uma palestra sobre o papel dos pais na criação dos filhos.

A peça apresentada nesta quarta-feira foi escrita e produzida pelos próprios jovens do programa, sob coordenação da monitora Bárbara Teodósio. O texto abordou conflitos familiares e a necessidade de pai e mãe falarem “a mesma língua” para manter a harmonia e felicidade da família.

Elenco

O elenco é composto por Camila Cristina (Ana, a mãe); Michael Carlos (Francisco, o pai); e pelos atores que fizeram os três filhos: Lucas Montalvão (João), Bruna Priscila (Maristela) e a própria Bárbara (Alice). Depois do espetáculo, Lucas leu um texto em homenagem aos pais. O palco da apresentação foi montado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.


quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Diversão e arte são temas de reunião socioeducativa no programa Renda Cidadã

A reunião socioeducativa deste mês no Renda Cidadã foi marcada por apresentações artísticas. No local, na manhã desta quarta-feira (24), crianças e adolescentes do Programa Lobato - Sítio da Criança, Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e Casa Abrigo fizeram apresentações circenses e teatrais. O tema do encontro foi "Diversão e Arte".

Os artistas mirins participam das oficinas de artes circenses e teatro oferecidas pela Prefeitura de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social. As monitoras Bárbara Teodósio (teatro) e Gabriela Marioto (circo) conduziram as apresentações. Na oportunidade, as crianças e as monitoras encenaram peças infantis.

Também foram apresentadas acrobacias. Cerca de 100 pessoas participaram do evento, especialmente mulheres e crianças. Segundo a coordenadora do Renda Cidadã, Cascie Cristina Carneiro Silva, o tema da reunião teve por objetivo ressaltar a importância da arte e proporcionar alegria às pessoas.

REUNIÃO

“Uma vez por mês realizamos a reunião socioeducativa com as famílias para prestar esclarecimentos, conscientizar as pessoas, com temas mais ‘sérios’. Neste mês, trouxemos um tema mais leve, mas que também tem um caráter educativo”, disse Cascie.

Comida

Em linha com a temática da reunião, a plateia foi convidada a cantar a música “Comida” (Arnaldo Antunes/Marcelo Fromer/Sérgio Britto), sucesso do grupo Titãs. A letra ressalta a importância da arte em passagens como: “A gente não quer só comida/A gente quer comida/Diversão e arte”.

Na oportunidade, foi cantada também a música “Asa Morena” (Zé Caradípia), destaque na voz de Zizi Possi. Ao final, foi servido cachorro-quente, bolo de chocolate e refrigerante. O palco para as apresentações foi montado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Pais são homenageados no Sítio da Criança

Em agosto, no segundo domingo do mês, é comemorado o Dia dos Pais. No Programa Lobato - Sítio da Criança as homenagens se concentraram na quinta-feira (18), ocasião em que dezenas de crianças e adolescentes do programa fizeram apresentações artísticas e jantaram com os pais.

A secretária municipal de Assistência Social, Cidinha Lacerda, participou do evento. Na oportunidade, ela falou do papel dos pais na formação dos filhos, ressaltando a necessidade de deixar como herança o “estudo e os valores morais”.

Cidinha também destacou o empenho da Prefeitura de Araçatuba em combater o trabalho infantil e oferecer oportunidades para as crianças. “Nossos programas tem essa característica. Eles não só tiram as crianças das ruas, mas contribuem para descobrir vocações, para desenvolver talentos”, disse.


Apresentações

Durante a homenagem desta quinta-feira, os meninos apresentaram um número em tecido acrobático e uma peça de teatro cuja temática foi a importância dos pais. Durante o evento, os homenageados receberam lembrancinhas e, no final, pais e filhos jantaram no refeitório do sítio.

Atividades

Atualmente, cerca de 120 meninos com idades entre 7 e 15 anos frequentam o sítio no contraturno escolar. Eles participam de diversas atividades, entre as quais oficinas de artes circenses, capoeira, teatro, horticultura, cuidados com animais e iniciação artística.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Crianças ensaiam para Culturaça do São José

No último domingo deste mês - dia 28 - o bairro São José vai receber mais uma edição do Culturaça. Entre as apresentações, crianças e adolescentes do Programa Lobato - Sítio da Criança e do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) vão dançar samba de roda.

Nesta quarta-feira (17), as crianças ensaiaram a apresentação, sob orientação dos monitores Anselmo Ribeiro de Campos e Marilaura Silva Queiroz. Cerca de 20 garotos e garotas participaram do ensaio, que ocorreu no Programa Lobato. No Culturaça, os meninos do sítio também vão jogar Capoeira Angola.

Na oportunidade, haverá ainda apresentação circense com crianças e adolescentes do Peti, Sítio da Criança e Casa Abrigo, além de exposição de trabalhos artesanais do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) daquela região. Essas atividades serão desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Estímulo

Implementado em 2009, o Culturaça é promovido pela Prefeitura de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura com o apoio de todas as secretarias e departamentos municipais. O evento estimula a cultura popular na comunidade, oferece oportunidade para artistas locais e presta serviços à população.

A edição do São José vai iniciar às 9h com previsão de terminar às 21h. O local escolhido para o evento foi a escola municipal José Machado Neto, localizada na rua Otávio Coelho, 185. Fanfarra Municipal, hip hop, coral, forró universitário e esportes serão alguns dos destaques. A participação é livre e gratuita.

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Programa Lobato: crianças são estimuladas a comer alimentos mais saudáveis

Difícil encontrar uma criança que não goste de bombons, bolacha recheada, iogurte, e que em supermercado não atormente os pais sobre o que comprar de supostamente mais gostoso. Desafio é convencê-la do contrário.

Então, para conscientizar garotos do Programa Lobato - Sítio da Criança a optar por alimentos mais saudáveis é que a nutricionista do Restaurante Popular, Aline Agatha de Sousa Trindade, esteve no local, nesta quarta-feira (17).

Na ocasião, de manhã e à tarde, ela ministrou palestra sobre a importância da ingestão de alimentos ricos em nutrientes como proteínas, carboidratos, vitaminas e minerais. Dezenas de garotos participaram da atividade.

Houve ainda uma gincana, cujo objetivo foi instruir as crianças sobre como comprar no supermercado, quando vão com os pais. Durante a atividade, os participantes ainda degustaram bolo de alface acompanhado de suco natural.

Ações

O evento realizado nesta quarta-feira é uma das ações da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) no que diz respeito à segurança alimentar e nutricional em Araçatuba.

No Sítio da Criança, programa que é gerido pela SMAS, as crianças recebem alimentação balanceada, com refeição composta por arroz, feijão, carne, guarnição, salada, fruta e sobremesa.

Fome Zero

As verduras consumidas pelos meninos são produzidas na horta do próprio sítio. Além disso, os garotos levam para casa semanalmente produtos da agricultura familiar, por meio do programa Compra Direta, da estratégia Fome Zero.

Atualmente, cerca de 120 meninos com idades entre 7 e 15 anos frequentam o sítio no contraturno escolar. Eles participam de diversas atividades, entre as quais oficinas de circo, capoeira, teatro, horticultura, cuidados com animais e iniciação artística.

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Araçatuba participa de encontro que define delegados para Conferência Estadual

Os delegados e suplentes eleitos para representar Araçatuba na 8ª Conferência Estadual da Assistência Social participaram de uma reunião nesta segunda-feira (15), na sala de convenções da Unip (Universidade Estadual Paulista). Aproximadamente 100 pessoas de mais de 30 cidades da região marcaram presença.

A reunião foi organizada por uma comissão regional de conselhos ligados à área em parceria com o Conselho Estadual de Assistência Social (Conseas), com suporte da DRADS (Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social) de Araçatuba. O objetivo foi definir a quantidade de delegados e quais municípios vão representar a região na Conferência Estadual.

A presidente do Conseas, Salete Dobrev, e a diretora da DRADS, Martha Helena Pimenta, estiveram presentes. Na oportunidade, foram escolhidos 20 delegados, mais um convidado e um observador. De Araçatuba, ficaram definidos: pelo poder público, Alex Lapenta e Roselaine Mendes Silvestre; e pela sociedade civil, Luana dos Santos, Angélica Brandão dos Santos e Lenira Borgeth.

Propostas

Esses delegados foram eleitos na 8ª Conferência Municipal de Assistência Social, realizada no mês passado, quando foram aprovadas 16 propostas para a área. Agora, os delegados de Araçatuba vão defender essas sugestões na Conferência Estadual, que será realizada nos dias 5, 6 e 7 de outubro em Águas de Lindóia. Em dezembro, ocorrerá a Conferência Nacional. O tema deste ano é "Consolidar o SUAS e valorizar seus trabalhadores".

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Rede Ciranda: analista de projetos orienta coordenadores de programas sociais

Araçatuba está envolvida num processo de articulação da rede de proteção à criança e ao adolescente. É a Rede Ciranda, fruto de parceria entre a Prefeitura de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), e a Fundação Telefônica. Nesta sexta-feira (12) mais uma etapa desse processo foi cumprida.

Na oportunidade, a analista de projetos da Fundação Telefônica, Talita Montiel, fez uma palestra para os coordenadores e equipe técnica de programas geridos pela SMAS. O encontro ocorreu na sede do Programa Lobato - Sítio da Criança. Na ocasião, a analista explicou o que é o Redeca (Sistema de Informação das Redes pelo ECA) e deu orientações sobre como trabalhar em rede.

“Para existir uma proteção articulada à criança e ao adolescente tem que haver integração entre várias áreas, como saúde, educação, cultura, assistência social”, disse Talita. Mas, segundo ela, as pessoas foram "educadas para segmentar” e isso impossibilita ter uma visão mais ampla sobre o tema. “A gente tem no nosso DNA a força do coletivo, mas não fomos educados pra isso, é uma questão cultural mesmo”.

Movimentação

Por isso, a necessidade do trabalho em rede, de acordo com a analista. “Vejo em Araçatuba uma movimentação muito positiva (nesse sentido), com ações concretas acontecendo e pessoas atuando para fortalecer essa visão integrada nos serviços da rede de proteção à criança e ao adolescente”, afirmou Talita, que já havia se reunido com a equipe da Rede Ciranda e diretoras da SMAS na quinta-feira (11).

Durante a palestra desta sexta, os engenheiros de Computação da Rede Ciranda, Rafael Ranieri e William Suda, falaram sobre o funcionamento do Redeca, que é um software voltado para o auxílio na formação das redes sociais de proteção à criança e ao adolescente.

Tecnologia

A ferramenta tecnológica tem como premissa o compartilhamento e a troca de informações, a segurança dos dados e a agilidade de comunicação entre os atores de uma rede. Nas próximas semanas, os engenheiros da Rede Ciranda vão passar por um treinamento sobre a operacionalização do software.

Depois, vão capacitar os coordenadores e equipe técnica dos programas sociais geridos pela SMAS, para utilização da ferramenta (posteriormente as demais organizações integrantes do projeto também serão capacitadas). Além disso, os profissionais criaram um site para a rede, que deverá entrar no ar neste mês.

Convênio

O convênio para viabilização da Rede Ciranda foi renovado pela Prefeitura de Araçatuba e Fundação Telefônica no final de 2010. O investimento é de R$ 230 mil, sendo R$ 192 mil da Telefônica e R$ 38 mil de contrapartida da Prefeitura. A meta é atingir aproximadamente 48 mil crianças e adolescentes de 51 organizações de Araçatuba.

Entre as ações já desenvolvidas pelo município estão um diagnóstico sobre a realidade do segmento no município e realização de um seminário que culminou em propostas para elaboração do Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Fotos do encontro de quinta-feira (11):

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Assistente social assume presidência do Comdica

Desde esta quarta-feira (10) o Comdica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Araçatuba tem nova presidente. A diretora do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social, Maria Regina de Arruda, assumiu o órgão. O mandato é de um ano, prorrogável por igual período.

Assistente social há 24 anos, Regina diz que durante seu mandato o conselho terá algumas metas a serem atingidas, entre as quais a readequação das leis de criação do Comdica e do Conselho Tutelar e elaboração do Plano Municipal de Atendimento ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Regina lembra que, em 2006, o Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) publicou resolução sugerindo alterações aos conselhos. “A lei municipal que criou o Comdica em 1998 está defasada, assim como a do Conselho Tutelar. Elas precisam ser modificadas porque muita coisa mudou na legislação”, diz.

Comissões

Além disso, Regina destaca que deverá trabalhar no sentido de formar comissões, entre elas a de acompanhamento e assessoria ao Conselho Tutelar, propor um plano de capacitação aos conselheiros e informatizar o órgão. A assistente social afirma ainda que, entre as atividades deste semestre, o Comdica organizará a conferência municipal do segmento.

Imposto de Renda

Regina também diz que o conselho atuará no sentido de aumentar a arrecadação de doações oriundas do Imposto de Renda, contribuição que é destinada a projetos de entidades e programas sociais. Ela enfatiza que os mecanismos de acompanhamento da aplicação dos recursos serão aprimorados. O Comdica - que é composto por 16 membros titulares e 16 suplentes - fará uma reunião extraordinária no próximo dia 19 para discutir esses assuntos.

Nutricionista orienta crianças do Programa Lobato

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) tem priorizado ações de segurança alimentar e nutricional em Araçatuba. O órgão desenvolve, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial (SMDA), a estratégia Fome Zero, além desenvolver e apoiar palestras e outros eventos dessa natureza.

Um desses eventos ocorreu nesta quarta-feira (10), ocasião em que a nutricionista do Restaurante Popular, Aline Agatha de Sousa Trindade esteve no Programa Lobato - Sítio da Criança para orientar dezenas de meninos a adotar uma alimentação saudável.

“Explicamos o porquê da importância de consumir frutas e legumes. Ensinamos a necessidade de ingerir proteínas e carboidratos e demais nutrientes saudáveis para o organismo”, disse Aline. Segundo ela, durante a atividade as crianças elaboraram uma “pirâmide alimentar”, com desenhos em cartolinas.

Alimentação

Houve ainda apresentação em slides sobre os tipos de alimentos necessários para uma boa alimentação, com acompanhamento de apostilas feitas pelas próprias crianças do sítio. Foi também servido bolo de laranja com casca, além de suco de alface com cidreira e limão. Na oportunidade, os alunos receberam a receita do bolo e do suco para levar para casa.

A palestra vai se repetir no sítio, para outras turmas, nos dias 17 e 24 de agosto. As atividades no local têm o acompanhamento da coordenadora dos Programas de Segurança Alimentar da SMAS, Kelli Cristina Cardozo de Oliveira, e da coordenadora do Programa Lobato – Sítio da Criança, Elizandra Prates.

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Conselho faz reunião para "prestação de contas"

O Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Araçatuba se reuniu nesta quarta-feira (10). O encontro teve por objetivo prestar contas sobre o que o Fundo Social de Solidariedade (FSS) e a Secretaria Municipal de Assistência Social fizeram nos últimos meses e anunciar ações do segundo semestre.


Entre assuntos abordados na reunião, os conselheiros discutiram o sucesso da Campanha do Agasalho deste ano, a Praça do Idoso, a visita monitorada de idosos e pessoas com deficiência visual na Expô, a realização do sonho da casa própria com o Porto Real, primeiro conjunto residencial do programa “Minha Casa, Minha Vida” para famílias com renda de até três salários mínimos. Todas essas ações tiveram participação efetiva do FSS.

O encontro desta quarta foi conduzido pela presidente do órgão, Fernanda da Silva Piovesan, que preside também o conselho. Ela aproveitou a oportunidade para anunciar que o FSS está pleiteando junto ao Governo Estadual a segunda Praça do Idoso para a cidade - a primeira foi inaugurada em junho e funciona no bairro Paraíso. Fernanda disse ainda que o FSS vai promover reunião com gestantes em setembro, entre outras ações.

PARTICIPANTES

A reunião desta quarta-feira foi realizada na sede do Fundo Social. Dela participaram os seguintes conselheiros, além de Fernanda: Jorginho Cinti, Marco Aurélio da Silva, Marli Ivonice Canova, Lenice de Freitas Oliveira e Célia Teixeira Castanhari. Também marcaram presença os funcionários municipais Jucielly Moreira, Solange Ribeiro, Artur Marcolino, Reginalva Oliveira e Sebastião Júnior.

Prefeitura forma turma de manicure e pedicure

A Prefeitura de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), concluiu mais uma capacitação profissional voltada para a comunidade. Nesta quarta-feira (10), mulheres atendidas pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do bairro Umuarama receberam os certificados de conclusão do curso de manicure e pedicure.

Ministrada pela empresa Kalu Cabeleireiros, a capacitação teve duração de 36 horas, com participação de 15 mulheres. As alunas fizeram o curso gratuitamente. Entre as pessoas presentes na entrega dos certificados estavam os secretários municipais Carlos Farias (Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho) e Cidinha Lacerda (Assistência Social).

Na oportunidade, Cidinha destacou que o curso foi mais um meio pelo qual a Administração Municipal procura ampliar as possibilidades de inserção de pessoas no mercado de trabalho. “A proposta é permitir que as pessoas tenham mais chances de ocupar os espaços e, com isso, contribuir para que resgatem a dignidade e conquistem autonomia”, disse.

CAPACITAÇÃO

O secretário Carlos Farias também destacou a questão da formação para a autossuficiência, dizendo que “as capacitações estão dentro do escopo das políticas do governo municipal” e que elas objetivam “elevar o ser humano”. Carlos Farias disse ainda que, com o conhecimento adquirido, as mulheres saem mais fortalecidas para os desafios do mercado de trabalho.

Ele ainda falou sobre o programa Microempreendedor Individual (MEI) e colocou a pasta da qual é secretário à disposição das recém-formadas. “Nós também temos um posto de atendimento do Banco do Povo aqui no CRAS e um profissional para auxiliar vocês sobre as possibilidades de financiamento”, disse.

EMOÇÃO

E a turma do curso de manicure e pedicure já tem suas empreendedoras. Uma delas é Severina Ferreira da Silva, 52 anos, moradora do bairro Alvorada. Na entrega de certificados ela se emocionou a ponto de chorar, fez questão de elogiar os gestores públicos da Prefeitura e disse que o curso despertou-lhe para a vida.

“O prefeito está abrindo espaço pra que a gente seja alguém na vida. Sempre que eu olhar para este certificado, vou lembrar daqueles que me deram essa oportunidade”, disse Severina. Ela afirmou que já vai começar a divulgação dos seus serviços. “Vou fazer cartões, a mão mesmo, e distribuir no bairro de casa em casa”.

OPORTUNIDADE

Outra que estava muito feliz é Maria Inês Borges, 48, moradora do bairro Água Branca II. “Eu estava esperando essa oportunidade (de fazer o curso de manicure e pedicure) e ela veio. É uma coisa que eu sempre gostei de fazer, isso pra mim é uma alegria muito grande”, disse a recém-formada, que já começou a exercer a atividade.

A professora do curso, Magali Leite Garcia, também se emocionou com a realização das mulheres. “A sensação é de dever cumprido. A gente fica com dor no coração porque acabou, mas felizes em saber que deixamos profissionais, pessoas excelentes que estão preparadas para trabalhar na área”, disse.

Também prestigiaram a cerimônia de entrega de certificados a diretora do Departamento de Proteção Social Básica da SMAS, Márcia Moreira Lavoyer, a coordenadora da Kalu, Marli Aparecida Bellintani, e a coordenadora do CRAS do Umuarama, Cíntia Lupifieri.

CadÚnico: acesso a programas e benefícios sociais

Criado em 2007 pelo Governo Federal, o CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou de até três salários mínimos no total. O sistema possibilita o conhecimento da realidade socioeconômica das famílias de baixa renda, contribui com a formulação de políticas públicas e insere famílias em programas e benefícios sociais.

Há cerca de 21 milhões de cadastros no país; em Araçatuba, aproximadamente 16 mil. Os beneficiários podem receber a Carteira do Idoso, que dá direito ao serviço de transporte interestadual gratuito a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, ter desconto nas contas de água e de luz, cujos valores são definidos pelas prestadoras dos serviços. Também há a possibilidade de isenção de taxa de inscrição em concursos públicos federais e inscrição nos programas Renda Cidadã, Bolsa Família, "Minha Casa, Minha Vida" (MCMV), entre outros.

Gerenciado pelas prefeituras, o sistema é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A Prefeitura de Araçatuba tem utilizado o CadÚnico para identificar demandas na área social. Na cidade, o sistema é importante colaborador da Administração na inscrição de famílias interessadas em adquirir um imóvel do MCMV.

HABITAÇÃO

Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Cidinha Lacerda, o sistema facilitou os trabalhos dos funcionários. “Nós primeiro inscrevemos as pessoas no CadÚnico para depois fazer uma seleção e análise, com visitas técnicas, mais detalhadas. Esse sistema deu muita agilidade ao processo e facilitou o trabalho com as famílias pré-selecionadas para o Porto Real”, disse.

Quem deseja participar do banco de dados para possível seleção ao programa de habitação ou receber outro tipo de benefício – ou ainda atualizar informações – precisa dirigir-se ao local onde funciona o Bolsa Família, que está localizado em frente à Praça do Relógio, ao lado do terminal de ônibus, no Centro. Atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30

DOCUMENTOS

Os documentos necessários são: Certidão de Nascimento (solteiros), Casamento (casados), Averbação (separados) e Óbito (viúvos); Carteira de trabalho para todas as pessoas a partir de 16 anos; RG, CPF e Titulo de Eleitor; comprovante de residência atualizado (água, luz ou telefone); comprovante de matrícula dos filhos; termo de guarda para os casos de neto(s), sobrinho(s) e outros.

Também é preciso levar o último holerite, se tiver registro em carteira. No caso de aposentados, levar extrato do benefício. A pessoa com idade a partir de 55 anos e que não recebe aposentadoria tem que levar uma declaração do INSS constando que não possui nenhum benefício.

Prefeitura conseguiu 85% de casas populares a mais

Um dos primeiros municípios paulistas a aderir ao “Minha Casa, Minha Vida”, Araçatuba tem muitos motivos para comemorar. Nesta edição inicial do programa, a Prefeitura de Araçatuba conseguiu mais casas que o previsto, o sistema de inscrição foi informatizado e vinculado ao Cadastro Único (banco de dados com informações de usuários e programas sociais) e o sonho da casa própria já é realidade para centenas de moradores.

De início, 624 famílias foram beneficiadas com o Porto Real, entregue em julho deste ano; outras 960 serão contempladas nos próximos meses, com o residencial Atlântico. Ambos destinados a famílias com renda de até três salários mínimos. Araçatuba aderiu ao programa em 15 de abril de 2009, tendo sido a primeira cidade da região Oeste do Estado a tomar a iniciativa.

Em maio do mesmo ano, a Prefeitura realizou o cadastramento dos interessados em adquirir um imóvel. A Administração fez esse procedimento de forma digitalizada e cadastrou aproximadamente 15 mil famílias de baixa renda."Segundo o gerente da Caixa Econômica Federal de Araçatuba, Eraldo Nobre Cruz, esse primeiro cadastramento foi “muito bem elaborado” e contribuiu com a agilidade do processo.

LEVANTAMENTO

O gerente ainda destaca a atuação da Prefeitura junto ao Governo Federal no pleito de casas. “Inicialmente estavam previstas 853 unidades para Araçatuba e graças ao levantamento de demanda feito pela Prefeitura esse número chegou a 1.584”, disse. Desta forma, a Administração Municipal conseguiu 731 unidades a mais que o previsto, ou seja, superou em 85% a expectativa.

Cruz também elogia o trabalho do corpo técnico da Caixa na aprovação dos projetos e destaca as visitas feitas por funcionários municipais às famílias pré-selecionadas para residir no Porto Real, o primeiro residencial na cidade para famílias de baixa renda. Segundo ele, as visitas técnicas deram “bastante confiabilidade ao banco de dados” mantido pela Caixa.

VÍDEO

O gerente afirma ainda que um vídeo feito pela Secretaria Municipal de Comunicação Social – e que foi exibido aos moradores do Porto Real – está sendo utilizado nas reuniões de gerentes das 33 agências da Caixa na região de Araçatuba. “O vídeo está sendo usado para mostrar para os gerentes regionais os efeitos provocados nas famílias, os primeiros reflexos”, diz Cruz.

No material produzido, são mostradas imagens do Porto Real e de pessoas emocionadas com a realização do sonho da casa própria. Para a secretária municipal de Assistência Social, Cidinha Lacerda, o sucesso do programa “Minha Casa, Minha Vida” em Araçatuba é reflexo do esforço conjunto das secretarias municipais em parceria com a Caixa.

REFERÊNCIA

“O programa em Araçatuba pode ser considerado referência pela forma como foi conduzido, pelos esforços que resultaram no êxito. Além disso, é uma emoção muito grande para quem se envolveu no processo, pois estávamos participando do sonho da casa própria de centenas de famílias”, destaca Cidinha. O prefeito Cido Sério também comemorou o sucesso do programa no município.

“Conseguimos cerca de 1,5 mil casas para Araçatuba, destinadas a famílias que não teriam outra forma de financiar um imóvel. Isso é muito importante para a cidade, é algo histórico”, diz Cido Sério. Segundo ele, além de promover a inclusão social, o programa reduz o déficit habitacional na cidade. “Por isso, estamos pleiteando junto ao Governo Federal mais unidades”, enfatiza.