O Governo de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Participação Cidadã (SMPC) e seu Departamento de Afirmação de Direitos, tem desenvolvido ações de mobilização, sensibilização e debates para fortalecer segmentos historicamente excluídos. Um desses grupos é o da mulher.
Dando continuidade às discussões em torno dos direitos do segmento feminino foi realizada na manhã desta terça-feira (24), no auditório da Prefeitura, a primeira reunião do Fórum Araçatubense das Mulheres.
Organizado pela Coordenadoria da Mulher, órgão ligado à SMPC, o evento contou com a participação de aproximadamente 100 pessoas ligadas ao segmento e pertencentes aos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), grupo Bem-Estar, Cereal e Mulheres do Campo.
Entre as autoridades municipais, marcaram presença o prefeito Cido Sério, o vice-prefeito Carlos Hernandes, os secretários municipais Alex Lapenta (Participação Cidadã) e Cidinha Lacerda (Assistência Social), além da vereadora Durvalina Garcia (PT).
Sob o tema “Rede Mulher Cidadã”, o evento – que teve formato de seminário – discutiu assuntos relacionados ao segmento, como a Lei Maria da Penha, e esclareceu as pessoas presentes sobre o que é a rede de proteção. Na abertura, Maurício Barbosa, coordenador do projeto Bem-Estar, no NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), promoveu uma sessão de exercícios físicos com os presentes.
Na oportunidade, a chefe de Divisão da Rede Social da SMAS, Sônia Gomes Vieira, elucidou como funciona a rede, exemplificando com um caso, e a diretora do Departamento de Proteção Social Especial da SMAS, Maria Regina Arruda, explicou quais são e como funcionam os equipamentos sociais da Prefeitura.
LÓGICANa ocasião, o prefeito Cido Sério exibiu uma fotografia em que aparece junto com Maria da Penha, o governador do Rio Janeiro, Sérgio Cabral, e o ex-presidente Lula. O chefe do Executivo disse que o fortalecimento de grupos excluídos tem sido uma dinâmica de sua gestão.
“Essa tem sido a nossa lógica e este fórum de mulheres, a exemplo do fórum ligado ao movimento negro, é muito importante para o debate, para a criação de uma rede que garanta direitos e proteção”, afirmou.
Para o chefe do Executivo esses canais de diálogo, a conscientização das pessoas e a efetivação de políticas públicas à mulher podem, no futuro, permitir que o debate da violência, da discriminação de gênero não mais exista. “Que um dia isso fique no passado, que não precisemos mais afirmar direitos que, em tese, deveriam ser óbvios”, disse.
DESAFIOJá a secretária de Assistência Social, Cidinha Lacerda, ressaltou que a Administração Municipal tomou como desafio criar e reestruturar equipamentos de proteção e acolhimento à mulher. Ela falou dos CRAS, CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), que atendem famílias e indivíduos, e o CRM (Centro de Referência da Mulher). “Esses equipamentos trabalham no sentido de contribuir para que a mulher tenha sua autonomia, sua liberdade e possa viver com dignidade", afirmou.
VALORIZAÇÃOO secretário de Participação Cidadã, Alex Lapenta – que também é advogado -, explicou artigos da lei Maria da Penha e tirou dúvidas das pessoas presentes. Lapenta resumiu a necessidade de ações de valorização à mulher. “A sociedade infelizmente oprime a mulher, por isso foi preciso criar uma lei específica, e é necessário que tenhamos espaços de debates como este, para que a mulher seja valorizada, para que a rede de proteção seja efetivada em nosso município”, disse.
A Rede de Proteção à Mulher em Araçatuba é formada pelos CRAS dos bairros Rosele, Umuarama, São José e Jussara, CREAS, CRM, Delegacia de Defesa da Mulher, Hospital da Mulher e secretarias municipais de Participação Cidadã e Assistência Social.
ORIGEMEm março deste ano foi realizado o seminário “A mulher de Araçatuba rompendo a barreira da invisibilidade”, ocasião em que foi anunciada a criação do Fórum Araçatubense das Mulheres, que surgiu depois de reuniões com representantes dos CRAS, CREAS, CRM e entidades da sociedade civil. Com base nesses encontros e para aglutinar o segmento foi criada rede de proteção, que tem como plataforma de divulgação um blog. O endereço é www.redemulheraracatuba.blogspot.com.
