Prefeitura lança Semana de Erradicação do Trabalho Infantil‏

Por Camila Graziela

Em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, em 12 de junho, a Prefeitura de Araçatuba deu início à Semana de Erradicação do Trabalho Infantil, na terça-feira (7). O evento coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Serviço de Convivência Infantojuvenil (Secoi) teve abertura no Teatro Municipal Paulo Alcides Jorge. 

Para a secretária municipal de Assistência Social, Marta Dourado, o trabalho infantil é uma das formas mais duras de exclusão social. Ela destacou que essa é a oitava semana promovida pela Administração, e elencou ações ao longo desse período, ressaltando Secoi e Programa Lobato-Sítio Escola, que atendem crianças e adolescentes no contraturno escolar. 

"O governo dos prefeitos Cido Sério e Carlos Hernandes tem feito o dever de casa. Além dos nossos programas, as famílias recebem apoio por meio de encaminhamentos à rede socioassistencial. Existem também programas de transferência de renda, como Bolsa Família, Renda Cidadã, Benefício da Prestação Continuada (BPC) e capacitações técnicas, para melhorar performances das famílias em relação ao mercado de trabalho. Sei que a gente ainda precisa crescer, mas já avançamos muito também”, frisou Marta Dourado.

Logo após, meninas atendidas no Secoi fizeram apresentação de dança ao som da música ‘Aquarela’. Durante o evento, em forma de painel, foram abordados diversos assuntos relacionados ao tema. A coordenadora do Secoi, Anézia Gabas e a psicóloga do Instituto de Apoio Social (IAS), Juliana Barros, explanaram sobre trabalho infantil e ações municipais no último ano.

O chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho, Guilherme Fernandes, detalhou o Programa de Orientação Profissional para Jovens da Prefeitura de Araçatuba. Fábio Mazocato e Ana Paula Castro, ambos do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), falaram sobre o Programa Menor Aprendiz.

  

Segundo o último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), realizado em 2010, foram identificados 1038 crianças e adolescentes de Araçatuba em situação de trabalho infantil. Conforme a coordenadora do Secoi, Anézia Gabas, foi realizada busca ativa para identificar as famílias, sendo constatados apenas 22 casos; desse número, somente onze foram confirmados como trabalho infantil. 

Anézia Gabas disse que o alto número levantando pelo IBGE mostra que ainda existe uma confusão sobre trabalho infantil e afazeres domésticos. “As pessoas confundem as duas coisas e, se durante a pesquisa, alguém respondeu que a criança ajuda lavando uma louça, arrumando uma cama, ficou registrado como trabalho infantil. Se a criança for responsável por cuidar de todo o serviço da casa, como lavar, passar, cozinhar, cuidar de irmão mais novo, aí sim é considerado trabalho infantil”.

 Ela acrescentou que “precisamos desmistificar e apontar as diferenças entre a exploração do trabalho infantil e os afazeres domésticos, porque isso gera confusão na sociedade e atrapalha a conscientização. Aos 14 anos, a pessoa já pode trabalhar, desde que tenha seus direitos garantidos, por meio de programas, como o Menor Aprendiz, por exemplo”. 

Na abertura, a secretária Marta Dourado representou o prefeito Carlos Hernandes, ao lado da secretária de Participação Cidadã, Cidinha Lacerda. O vereador Rivael Papinha representou o Legislativo. Durante essa semana, crianças atendidas no Secoi farão encenação teatral e apresentação musical para alunos de escolas da rede básica de ensino e de programas sociais. Também haverá panfletagem no calçadão, na sexta-feira (10).