Coordenadora do Bolsa Família de Araçatuba dá entrevista à TV Tem sobre recadastramento

O Bom Dia Cidade, da TV Tem (Globo), entrevistou a coordenadora do Bolsa Família de Araçatuba, Vera Nava, sobre o recadastramento de famílias no programa. O prazo para atualização de dados foi prorrogado pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome).

As famílias que estão em falta com essa providência precisam procurar a sede do Bolsa até 29 de março. Conduzida pela repórter Patrícia Mendonça, a entrevista com Vera foi ao ar na manhã desta sexta-feira (2). Ela pode ser conferida AQUI.

Mais informações: AQUI e/ou pelo telefone 3608-7081.

Ministério prorroga prazo para revisão cadastral do programa Bolsa Família; 29 de março é a data limite

A movimentação tem sido intensa na sede do Bolsa Família de Araçatuba neste mês. Muitas pessoas estão procurando o órgão para atualizar o cadastro e, com isso, não correrem o risco de perder o benefício. E aqueles que ainda não atualizaram os dados ganharam mais tempo para fazê-lo, pois o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou o prazo para até 29 de março.

O prazo anterior se esgotava em 29 de fevereiro. Segundo o MDS, por meio de comunicado enviado às prefeituras nesta quinta-feira (23), a mudança foi necessária “devido à adoção de um novo sistema de senhas que deixou o Cadastro Único indisponível por duas semanas em fevereiro”, o que prejudicou o trabalho de atualização.

O MDS ainda afirmou na mensagem que as famílias convocadas para o processo de revisão cadastral e/ou averiguações terão os benefícios cancelados caso não façam a atualização. As famílias que cumprirem a exigência até o dia 29 de março terão os recursos desbloqueados e poderão sacá-los no mês seguinte.

CONTROLE

A atualização cadastral periódica é um dos mecanismos de controle do programa de transferência de renda. Nesse ato, o beneficiário precisa informar dados como mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar, entre outros.

A revisão cadastral ocorre anualmente desde 2009, e é feita pelos municípios e o Distrito Federal para todas as famílias que completam dois anos sem atualização ou confirmação de cadastros. Os valores dos benefícios variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com o perfil de renda e o número de integrantes da família.

SERVIÇO

Em Araçatuba, o programa Bolsa Família funciona em frente à Praça do Relógio, s/n, Centro, ao lado do Terminal Rodoviário. O horário de atendimento é das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira. Mais informações: 3608-7081.

CadÚnico: acesso a programas e benefícios sociais

Criado em 2007 pelo Governo Federal, o CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou de até três salários mínimos no total. O sistema possibilita o conhecimento da realidade socioeconômica das famílias de baixa renda, contribui com a formulação de políticas públicas e insere famílias em programas e benefícios sociais.

Há cerca de 21 milhões de cadastros no país; em Araçatuba, aproximadamente 16 mil. Os beneficiários podem receber a Carteira do Idoso, que dá direito ao serviço de transporte interestadual gratuito a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, ter desconto nas contas de água e de luz, cujos valores são definidos pelas prestadoras dos serviços. Também há a possibilidade de isenção de taxa de inscrição em concursos públicos federais e inscrição nos programas Renda Cidadã, Bolsa Família, "Minha Casa, Minha Vida" (MCMV), entre outros.

Gerenciado pelas prefeituras, o sistema é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A Prefeitura de Araçatuba tem utilizado o CadÚnico para identificar demandas na área social. Na cidade, o sistema é importante colaborador da Administração na inscrição de famílias interessadas em adquirir um imóvel do MCMV.

HABITAÇÃO

Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Cidinha Lacerda, o sistema facilitou os trabalhos dos funcionários. “Nós primeiro inscrevemos as pessoas no CadÚnico para depois fazer uma seleção e análise, com visitas técnicas, mais detalhadas. Esse sistema deu muita agilidade ao processo e facilitou o trabalho com as famílias pré-selecionadas para o Porto Real”, disse.

Quem deseja participar do banco de dados para possível seleção ao programa de habitação ou receber outro tipo de benefício – ou ainda atualizar informações – precisa dirigir-se ao local onde funciona o Bolsa Família, que está localizado em frente à Praça do Relógio, ao lado do terminal de ônibus, no Centro. Atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30

DOCUMENTOS

Os documentos necessários são: Certidão de Nascimento (solteiros), Casamento (casados), Averbação (separados) e Óbito (viúvos); Carteira de trabalho para todas as pessoas a partir de 16 anos; RG, CPF e Titulo de Eleitor; comprovante de residência atualizado (água, luz ou telefone); comprovante de matrícula dos filhos; termo de guarda para os casos de neto(s), sobrinho(s) e outros.

Também é preciso levar o último holerite, se tiver registro em carteira. No caso de aposentados, levar extrato do benefício. A pessoa com idade a partir de 55 anos e que não recebe aposentadoria tem que levar uma declaração do INSS constando que não possui nenhum benefício.

Bolsa Família: cobertura na saúde sobe de 20% para quase 100% em Araçatuba

No começo de 2009, a Prefeitura de Araçatuba percebeu que tinha um grande desafio pela frente. A gestão do Programa Bolsa Família (PBF) na cidade passava por dificuldades, com uma cobertura muito baixa na saúde. Dados do primeiro semestre de 2008 apontavam que apenas 20,18% das famílias beneficiárias do PBF eram acompanhadas.

Essa realidade mudou depois de um trabalho intenso da Prefeitura e contratação de funcionários. Relatório apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), com dados do primeiro semestre de 2011, aponta que as dificuldades foram superadas e, hoje, Araçatuba é um dos melhores municípios do Estado em cobertura na área de saúde.

O índice de 20,18% do segundo semestre de 2008 subiu para 99,85% nos primeiros seis meses de 2011. As informações foram disponibilizadas pelo Ministério da Saúde. No segundo semestre de 2008, precisavam ser acompanhadas 4.877 famílias e 985 foram monitoradas. Nos primeiros seis meses de 2011, foram acompanhadas 3.998 famílias de um total de 4.004.

MÉDIA

O acompanhamento na cidade está bem acima da média estadual, que é de 62,46%, tomando por base 645 municípios. No total, 5.080 famílias recebem o Bolsa Família em Araçatuba. A cidade ainda conseguiu acompanhar 100% das crianças menores de dois anos no grupo. Ao todo, 308 crianças foram acompanhadas. Nesse quesito, a média estadual chegou a 64,24%.

Já o acompanhamento de crianças com até sete anos chegou a 99,76 % (2.109 de um total de 2.114), tendo a média estadual alcançado 63,52% nos últimos seis meses. Segundo a assistente social do Bolsa Família na saúde em Araçatuba, Thaís Maria Ulian Maroni, a cobertura em 2011 não chegou a 100% na cidade por mudança de famílias para outros municípios ou por que o responsável legal foi a óbito.

COMPROMISSOS

Thaís destaca que a saúde é uma das condicionalidades para o recebimento do auxílio financeiro. Os compromissos que as famílias têm que assumir envolvem crianças menores de sete anos e mulheres de 14 a 44 anos. Aquelas precisam estar com o cartão de vacinação em dia e serem levadas pelo menos duas vezes por ano a uma unidade de saúde para pesar e medir a altura.

As mulheres precisam fazer o mesmo acompanhamento. Gestantes ou lactantes devem realizar o pré-natal e acompanhar sua saúde e a do bebê. Segundo Thaís, a Prefeitura faz o acompanhamento gerencial para identificar nas famílias os motivos do não cumprimento das condicionalidades.

TRABALHO

Para a secretária municipal de Assistência Social, Cidinha Lacerda, o bom desempenho da gestão do Bolsa Família em Araçatuba é resultado do trabalho integrado entre as secretarias municipais de Saúde e Assistência Social, por meio de ações nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde).

“Os dados que tínhamos no começo de 2009 eram preocupantes, a cobertura na saúde estava em torno de 20% do total de famílias para serem acompanhadas. O fato de termos chegado, em dois anos e meio, a quase 100% é motivo para comemorar. Isso mostra a preocupação da Prefeitura com a excelência na gestão do Bolsa Família”, disse Cidinha.

FUNCIONÁRIOS

A secretária ressalta ainda que o sucesso na cobertura na saúde se deve também ao fato de a Prefeitura ter contratado, em 2009, mediante processo seletivo, centenas de funcionários para as áreas da Saúde e Assistência Social, por meio da Avape (Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência).

“Havia insuficiência de recursos humanos e materiais para atender a demanda. Com a readequação que foi feita, pudemos fazer um grande trabalho para localizar as pessoas e regularizar situações junto ao Bolsa Família”, disse a secretária.

Bolsa Família: cobertura em Araçatuba chega a 99,86% na saúde

Famílias com crianças e/ou mulheres precisam cumprir obrigações na área de saúde para receberem o Bolsa Família. Nesse quesito, Araçatuba tem o que comemorar, pois segundo mais recente atualização de dados do Ministério da Saúde, a cidade fez o acompanhamento de 99,86% das famílias com esse perfil. Ao todo, foram atendidas 4.239 famílas de um total de 4.245.

O trabalho na cidade foi realizado pelo serviço social da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), que repassou as informações ao ministério. Os dados foram consolidados no dia 18 deste mês. Eles colocam Araçatuba na liderança regional em cobertura da saúde no Bolsa Família, bem acima da média entre 645 cidades do Estado, que é de 42,27%.

Na região, entre 32 municípios localizados, Coroados (96,6%) e Santópolis do Aguapeí (93,62%) são os que mais se aproximam de Araçatuba no total de famílias acompanhadas. Na saúde, os compromissos que as famílias têm que assumir para receber o benefício envolvem crianças com até sete anos de idade e mulheres de 14 a 44 anos. Aquelas precisam estar com o cartão de vacinação em dia e serem levadas pelo menos duas vezes por ano a uma unidade de saúde para pesar e medir a altura.

Mulheres

As mulheres precisam fazer o mesmo acompanhamento. Gestantes ou lactantes devem realizar o pré-natal e acompanhar sua saúde e a do bebê. Em Araçatuba, 2.427 famílias compostas somente por mulheres tiveram o acompanhamento na saúde, de um total de 2.429. Foram identificadas 31 gestantes. O total de famílias que recebe o Bolsa Família é aproximadamente 4,9 mil. Além da saúde, o programa tem como condicionalidades compromissos com a educação e a assistência social.

Crianças

Das 4.245 famílias beneficiárias de Araçatuba que precisam cumprir as obrigações com a saúde, 1.816 possuem crianças menores de sete anos. No total, 2.311 crianças foram acompanhadas, ou 99,91%. As cidades da região que mais se aproximam de Araçatuba são Coroados (99,22%) e Brejo Alegre (94,74%). Nesse item, a média entre todas as cidades paulistas registradas no Ministério da Saúde é 48,12%.

Já as crianças com idade inferior a dois anos tiveram 100% de cobertura em Araçatuba: 383 foram atendidas em Unidades Básicas de Saúde. Segundo a atualização do ministério, na região apenas Araçatuba, Brejo Alegre (8 crianças acompanhadas), Guzolândia (11) e Sud Mennucci (10) atingiram 100% de cobertura com base nas crianças menores de dois anos. Nesse quesito, a média entre as cidades paulistas é 50,57%.

IGD-M

Todos os dados correspondem à segunda vigência de 2010, que compreende o período de julho a dezembro. Os municípios que melhoram sua cobertura e mantenham os cadastros atualizados recebem mais recursos financeiros do Governo Federal, por meio de cálculo do IGD-M (Índice de Gestão Descentralizada Municipal). As cidades têm até 31 de dezembro para enviar suas informações, por isso as posições podem ser alteradas.

Recadastramento para o Bolsa Família precisa ser feito até o final do mês

O Governo de Araçatuba, por meio da Secretaria Assistência Social (SAS), convoca os beneficiários do Bolsa Família que ainda não fizerem o recadastramento a procurar a sede do programa até a última semana deste mês. Quem não comparecer para fazer a atualização de dados pode ter o benefício cancelado. Na cidade, cerca de 4,7 mil famílias recebem o auxílio, que varia de R$ 22 a R$ 200.

A atualização cadastral começou em janeiro e ela deve ser feita a cada dois anos. O programa foi criado pelo Governo Federal em 2003 e tem o objetivo de transferir renda às famílias em situação de pobreza, desde que elas atendam às condicionalidades, como frequência escolar dos filhos e acompanhamento do calendário vacinal das crianças. Neste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) recomendou um novo procedimento. O órgão estipulou prazos diferentes para o atendimento das famílias, de acordo com o número final do cartão do usuário.

Conforme explica a coordenadora do Bolsa Família na cidade, Vera Lúcia Franco Nava (foto), quem tem o cartão com final 1, 2, 3 ou 4 deveria fazer o recadastramento até abril; o usuário cuja cartão tem final 5, 6 ou 7, entre maio e julho; e as famílias que tem cartão com final 8, 9 ou 0, até outubro. “Essa foi uma recomendação do MDS para agilizar o atendimento. No entanto, as famílias que perderam esse prazo recomendado podem nos procurar até a última semana de outubro”, destaca.

Documentos

Para isso, um representante do grupo precisa levar os seguintes documentos originais dos membros da família: Certidão de Nascimento (solteiros), Casamento (casados), Averbação (separados) e Óbito (viúvos); Carteira de Trabalho de todas as pessoas a partir de 16 anos; último holerite, se tiver registro em carteira; RG, CPF e Titulo de Eleitor.

É necessário também apresentar comprovante de residência atualizado (água, luz ou telefone), comprovante de matricula dos filhos; e, se for o caso, Termo de guarda de neto(s), sobrinho(s) e outros. Se a pessoa não tiver registro em carteira e for aposentada, precisa levar o extrato do beneficio da aposentadoria. Quem tem idade a partir de 55 anos, e que não recebe esse auxílio, tem que levar uma declaração do INSS constando que não possui nenhum benefício.

Serviço:

Recadastramento do Bolsa Família
Endereço: Praça do Relógio. s/n, centro (antiga Estação Ferroviária, ao lado terminal de ônibus da TUA)
Horário de a atendimento: das 8h30 às 16h30 (seg. a sexta)
Informações: 3608-7081

Beneficiários do Bolsa Família precisam fazer o recadastramento até outubro

As famílias cadastradas no Programa Bolsa Família (PBF) precisam fazer a atualização dos dados para não correr o risco de ter o benefício cancelado. Em Araçatuba, cerca de 4,9 mil famílias são beneficiárias. Elas têm que manter seus dados cadastrais atualizados de dois em dois anos, pelo menos. O recadastramento de 2010 começou a ser feito em janeiro e o prazo final é outubro.

Segundo a coordenadora do PBF na cidade, Vera Lúcia Franco Nava, a recomendação é que as famílias procurem a sede do programa de acordo com o número final do cartão do usuário - Número de Identificação Social (NIS). Ela disse que o prazo recomendado às pessoas com cartões que tenham final 1, 2, 3 ou 4 terminaria em abril, mas que, no caso de famílias que não tenham procurado o Bolsa até esse mês, devem fazê-lo até outubro.

Vera ressaltou também que os usuários cujos cartões tenham 5, 6 ou 7 como números finais têm até julho para proceder com o recadastramento e aqueles com números finais 8, 9 e 0, até outubro. Ela informou ainda que para a atualização cadastral, além do cartão de usuário, o beneficiário precisa levar os documentos de todas as pessoas que moram na mesma casa e que constituem o grupo familiar (ver abaixo lista completa dos documentos).

Os valores pagos pelo Bolsa variam de R$ 22 a R$ 200. Segundo o levantamento mais recente da Secretaria de Ação Social de Araçatuba, cerca de 2,3 mil famílias da cidade já fizeram o recadastramento ou se inscreveram no programa neste ano. O PBF foi criado pelo governo federal em 2003 e tem o objetivo de transferir renda às famílias em situação de pobreza, desde que elas atendam condicionalidades como frequência escolar dos filhos e calendário vacinal das crianças atualizado.

Documentos (originais) necessários:

- Certidão de Nascimento (solteiros), Casamento (casados), Averbação (separados) e Óbito (viúvos);
- Carteira de trabalho para todas as pessoas a partir de 16 anos;
- Último holerite, se tiver registro em carteira (se for aposentado trazer extrato do beneficio; pessoa com idade a partir de 55 anos, e que não recebe aposentadoria, tem que trazer uma declaração do INSS constando que não possui nenhum benefício;
- RG, CPF e Titulo de Eleitor;
- Comprovante de residência atualizado (água, luz ou telefone);
- Comprovante de matricula dos filhos;
- Termo de guarda para os casos de neto(s), sobrinho(s) e outros.

Serviço:

Recadastramento do Bolsa Família
Endereço: Praça do Relógio. s/n, centro
Antiga Estação Ferroviária (ao lado terminal de ônibus da TUA)
Informações: 3608-7081