Entidades recebem verba complementar do Comdica

No mês em que o Comdica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Araçatuba completa 20 anos, 12 entidades socioassistenciais do município é que foram presenteadas. Na tarde de sexta-feira (18) elas receberam a complementação dos recursos oriundos de doações do Imposto de Renda (IR) arrecadadas em 2010. Os cheques somaram um valor total de R$ 87.022,06.

Em fevereiro, já haviam sido distribuídos R$ 192 mil para 23 entidades, totalizando repasse de R$ 279 mil, valor que representa um aumento de aproximadamente 40% em relação ao ano anterior. A cerimônia de entrega dos cheques das verbas de complementação foi realizada na sede da APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais). Compuseram a mesa de solenidade o prefeito Cido Sério (de azul), a secretária de Assistência Social, Cidinha Lacerda (foto abaixo, ao microfone), o presidente do Comdica, Albertino de Lima (à dir), e a 1ª vice-presidente da APAE, Clélia Carvalho Peres Verde (à esq).

Na ocasião, o prefeito ressaltou o compromisso do Governo Municipal com a Assistência Social e a segurança alimentar, e disse que o trabalho do Comdica contribui com os esforços da gestão em construir políticas públicas de valorização do ser humano. “Hoje, a Assistência Social em Araçatuba é referência nacional. O Comdica ajuda a gente a desenvolver as ações e as entidades também têm importante papel nesse processo, que está em linha com teses humanistas”, disse Cido Sério.

Entidades

As entidades que foram contempladas nesta sexta-feira foram a Fundação Casa Araçá, Casa Abrigo, União Assistencial Espírita de Araçatuba, Legião da Boa Vontade, Grupo Escoteiro Dom Bosco, Fundação Mirim, Associação Pais e Filhos Adotivos, Casa da Criança, Associação Beneficente João Arlindo, Associação Amor Exigente, Associação AMA e APAE.

Os recursos repassados integram os 20% das doações do IR que o Comdica transfere para as entidades, depois de os projetos serem avaliados por uma comissão de conselheiros do órgão. Entre os projetos aprovados há reformas de prédios, construção de parquinho, oficina de teclado, sala de informática, alimentação e construção de horta.

Comdica repassa doação às entidades

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) repassou nesta quinta-feira (24) valores às entidades que desenvolvem projetos de atendimento à criança e adolescente no município. Os repasses foram obtidos por meio do abatimento do Imposto de Renda de 2010. O presidente do Conselho, Albertino de Lima, e a Secretária Municipal de Assistência Social, Cidinha Lacerda, participaram da cerimônia.

Em 2010, o Comdica arrecadou R$ 300.975,00, valor que representa um aumento de aproximadamente 40% em relação ao ano anterior. A arrecadação foi obtida por meio de depósitos na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física e Jurídica. Do total, 80% é destinado às entidades escolhidas pelo contribuinte e os outros 20% ficam para o Fundo, que destina às entidades não nominadas nas doações pelos contribuintes.

Deste montante, aproximadamente R$ 270 mil foram repassados à entidades nesta quinta-feira. Vinte e duas enviaram representantes para receber o benefício. Segundo o presidente do Comdica, toda verba repassada às entidades de Araçatuba será aplicada em projetos que visam beneficiar a melhoria da qualidade de vida da criança e do adolescente. “Para a doação ser efetuada, a entidade precisa estar com as documentações em dia e o projeto concluído”, explica Lima.

Os valores para cada entidade variam de acordo com o projeto apresentado. “Cada uma tem uma necessidade diferente e essas devem ser especificadas no projeto”, destaca o presidente. Nesta primeira etapa, as entidades receberam o valor que foi indicado por cada doador e, se o montante não for correspondente ao solicitado em projeto, o Comdica irá completá-lo.

Governo Municipal renova convênio com a Drads

O prefeito Cido Sério renovou hoje (21) o convênio com a Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (Drads), órgão do Governo do Estado que neste ano repassará R$ 1.858.838,00 para Araçatuba. Neste recurso estão embutidos os valores para manutenção dos programas Renda Cidadã e Ação Jovem, ambos administrados pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), e também valores a serem repassados para entidades assistenciais cadastradas no Comas (Conselho Municipal de Assistência Social).

Prefeitos dos 43 municípios da região administrativa de Araçatuba também renovaram o convênio nesta segunda-feira na sede da diretoria regional em Araçatuba, que também contou com a presença da diretora da Drads, Martha Helena Pimenta. Do valor total, R$ 969.878,64 serão repassados para entidades. R$ 951.290,26 é o valor para manutenção do Renda Cidadã e Ação Jovem.

O prefeito Cido Sério conversou sobre a importância do convênio com Martha Pimenta. “É fundamental para a manutenção de importantes programas que estão melhorando a vida das pessoas, criando perspectivas para as famílias de baixa renda e para os jovens mudarem de vida”, destacou o prefeito. Cido Sério também disse que o convênio precisa ser ampliado. “Precisamos trabalhar em conjunto para que este valor seja ampliado, melhorando ainda o atendimento às instituições”, finalizou.

Secretaria elabora plano de trabalho para 2011

A Secretaria de Assistência Social (SAS) de Araçatuba elabora o Plano Municipal de Assistência Social de 2011, com o objetivo de definir os trabalhos a serem desenvolvidos no próximo ano pelos programas de execução direta e pelas entidades conveniadas. Para tratar do assunto, nesta semana, as responsáveis pela Proteção Social Básica e Especial da SAS estiveram reunidas com as coordenadoras de programas sociais geridos pelo Governo Municipal.

Nos encontros, foram feitas avaliações das atividades deste ano, discutidas ações para o próximo período e distribuídos questionários a serem respondidos por entidades e programas da rede de proteção social da cidade, a respeito dos direitos da criança e do adolescente. Segundo a responsável pela Proteção Social Especial da SAS, Maria Regina de Arruda, na próxima semana haverá uma reunião com representantes das entidades conveniadas, e que estão cadastradas no Comas (Conselho Municipal de Assistência Social).

São 12 as instituições que receberão repasses financeiros no ano que vem, por meio de convênios que a prefeitura mantém com os governos federal e estadual. “Essas 12 entidades e os programas que a prefeitura executa devem apresentar seus planos até o dia 15 de dezembro, para que possam receber os repasses”, destacou. No total, o investimento para 2011 será de aproximadamente R$ 1,7 milhão, dos quais cerca de R$ 762 mil são oriundos de parceria do município com o governo federal e R$ 948 mil com o governo estadual. Nos dois convênios a contrapartida da prefeitura é de 20%.