Conferência municipal das pessoas com deficiência debate políticas públicas e elege delegados

A Prefeitura de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Participação Cidadã, realizou a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento ocorreu nesta quinta-feira (26), na Comunidade Evangélica de Araçatuba, com participação de cerca de 120 pessoas. 

O tema central da conferência foi: “Um olhar através da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência: Novas perspectivas e desafios”. Participaram da abertura do evento o prefeito Cido Sério, o vereador Rivael Papinha e as secretárias municipais Cidinha Lacerda (Assistência Social) e Fernanda Balsalobre (Participação Cidadã). 

Na oportunidade, o prefeito Cido Sério destacou algumas ações voltadas para o segmento, como a criação da primeira equipe de pessoas com deficiência para participar de competições regionais, implantação da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência e campanhas educativas. 

PALESTRA 

Depois da fala das autoridades, houve uma palestra com a coordenadora de PCDs da Rede Social de Araçatuba, Adriana Scatena (foto). Na ocasião, ela tratou de direitos da pessoa com deficiência, com destaque para aspectos como educação, saúde, esporte, trabalho, reabilitação profissional, acessibilidade, comunicação, transporte e moradia.

DELEGADOS 

Durante a conferência, os participantes levantaram propostas para serem apresentadas nas etapas regional e estadual, e ainda elegeram delegados para representar o município nesses encontros. Foram escolhidos Éder Pereira Martins, pelo poder público, tendo como suplente Vitor Paulo Rigatti; e Rubens Gil Júnior, da sociedade civil, tendo como suplente José Carlos Martins Rodrigues. O evento teve apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social. 

Criança e adolescente: conferência de direitos aprova 51 propostas e elege 18 delegados

O Comdica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), em parceria com a Secretaria de Assistência Social (SMAS), promoveu a 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nesta quarta-feira (9). O evento foi realizado na UNIP (Universidade Estadual Paulista) e teve participação de 250 pessoas.

Na oportunidade, adultos e crianças foram reunidos em grupos e elaboraram propostas. Depois das discussões, o plenário aprovou 51 sugestões e elegeu 18 delegados (dez adolescentes e oito adultos) que vão representar Araçatuba na conferência regional. Esses representantes poderão, ainda, participar dos encontros estadual e nacional.

O objetivo das etapas é “Mobilizar o Sistema de Garantia de Direitos e a população em geral para a implementação e monitoramento da Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”. As propostas discutidas tiveram como eixos a promoção dos direitos do segmento, proteção e defesa dos direitos, protagonismo e participação de crianças e adolescentes.

PROPOSTAS

O último eixo foi o controle social e efetivação dos direitos e gestão da política nacional dos direitos humanos do segmento. Entre as propostas aprovadas na conferência, houve pedidos para desenvolver ações de formação permanente para os educadores, fomentar a articulação em rede dos serviços públicos, introduzir o serviço social e a psicologia nas unidades de ensino e que a arte do grafite se torne projeto nas escolas.

A criação de um Conselho Municipal da Juventude, descentralização e criação de equipamentos públicos também foram sugeridas. Participaram do evento na UNIP a presidente do Comdica, Maria Regina de Arruda, o promotor da Infância e da Juventude, Joel Furlan, o sub-tenente do Tiro de Guerra, Claudinei Alves Franco, a vereadora Durvalina Garcia, o secretário municipal de Participação Cidadã, Alex Lapenta, e a presidente do Comas (Conselho Municipal de Assistência Social), Lenira Sônia Borgeth.

CIDADANIA

A conferência contou também com a participação de outros conselheiros de direitos, alunos de escolas municipais, estaduais e particulares, crianças de programas sociais e demais representantes da sociedade civil e do poder público. Segundo a presidente do Comdica o encontro foi satisfatório.

“Foi positiva a participação das crianças e adolescentes. Eles deram uma aula de cidadania e elaboraram propostas interessantes para melhorar o sistema de garantia de direitos”, disse Regina. Com apoio da Rede Ciranda, a conferência recebeu consultoria da empresa Méthodos, representada por Rosângela Vecchia, Carlos Alberto Bachiega e Alexandre Gil de Mello.

DELEGADOS

Foram escolhidos delegados no encontro José Josafá da Silva, Jéssica Silva dos Santos, Giovana Mirielle da Silva, Camila Cristina Silva, Bruna Priscila Paiva, Layza Mendes Ferreira, Walter Rodrigues, Rogério Martins Viana, Ana Laura Maziero e Anderson Souza dos Santos, todos adolescentes.

Os representantes adultos eleitos foram os seguintes: Sônia Gomes Vieira, Marinez Barbosa dos Santos, Cátia Nicolau Santana, Marco Antônio de Oliveira, Edson Neves Terra Júnior, Indalécio Adriano de Lima, Alex Lapenta e Silva e Anderson Augusto Soares.

Conferência inédita mobiliza jovens de Araçatuba

A primeira Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude, realizada em Araçatuba nesta sexta-feira (16), foi um marco na história da participação popular no município. Além do ineditismo da ação, o evento contou com participação de vários setores da juventude local e reuniu 220 pessoas, principalmente jovens com idades entre 15 e 29 anos.

Organizada pela Prefeitura de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Participação Cidadã, a conferência serviu para que os jovens elaborassem e discutissem propostas para o segmento, em áreas como esporte, cultura, transporte, educação e comunicação. Na oportunidade, também foram eleitos 25 delegados que vão defender as sugestões municipais na Conferência Regional, que vai ocorrer em outubro, em Birigui.

Depois dessa fase, haverá a Conferência Estadual e, posteriormente, a Nacional. Estiveram presentes no encontro de Araçatuba, que foi realizado no Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), o prefeito Cido Sério, os secretários municipais Alex Lapenta (Participação Cidadã) e Cidinha Lacerda (Assistência Social), o conselheiro tutelar Indalécio Adriano de Lima, e os vereadores Rivael Papinha e Durvalina Garcia.

PARTICIPAÇÃO

Na oportunidade, Cido Sério destacou as ações do Governo Municipal no que diz respeito à efetivação de direitos e participação do segmento pós-adolescente, com destaque para o fortalecimento do programa Ação Jovem e o estímulo à participação dos jovens na discussão das políticas públicas municipais.

Já o secretário Alex Lapenta disse que, para a realização da conferência, o trabalho de mobilização foi muito democrático, com o envolvimento de organizações políticas, grupos e entidades. Ele afirmou também que a realização das conferências e o fortalecimento dos conselhos municipais são formas de a Prefeitura criar no município a “cultura da participação”.

“Com esta conferência, por exemplo, estimulamos os jovens para que se apropriem dos mecanismos de participação e auxiliem o município na construção de políticas públicas”, afirmou o secretário. Lapenta ainda disse que, devido à mobilização e intensa participação dos jovens na conferência, a Secretaria de Participação Cidadã vai propor a criação do Conselho Municipal de Juventude.

PROPOSTAS

A palestra do evento ficou por conta do membro da Comissão Organizadora Estadual da 2ª Conferência de Juventude de São Paulo, Ricardo de Faria Silva. Na oportunidade, ele falou sobre temas relacionados à juventude, como ênfase para a realização de conferências, legislação, criação de conselhos e mobilização social.

Depois da palestra, os participantes da conferência foram reunidos em grupos que discutiram propostas dentro dos seguintes temas: “Direito ao Desenvolvimento Integral”, “Direito ao Território”, “Direito à Experimentação e Qualidade de Vida”, “Direito à Diversidade e Vida Segura” e “Direito à Participação”.

Os jovens propuseram, entre outras sugestões, a permissão para dirigir a partir dos 16 anos de idade; facilitação do acesso à internet, por meio de banda larga gratuita; estímulo dos governos para que sejam criadas emissoras de rádio e TV com programação voltada à juventude; incentivo, por parte dos governos, ao empreendedorismo dos jovens; descentralização e revitalização de centros esportivos e de lazer.

Jovens de Araçatuba discutem políticas públicas

A primeira Conferência Municipal de Políticas Públicas da Juventude de Araçatuba, será realizada nesta sexta-feira (16), a partir das 7h30, no auditório do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial). Destinado especialmente a jovens de 15 a 29 anos, o evento conta com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Adolescentes com idades entre 12 e 14 anos também estão convidados. Eles deverão participar como observadores, com direito a voz, mas não a voto. A conferência é organizada pela Prefeitura de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Participação Cidadã, e visa reunir os jovens para discutir políticas públicas e elaborar propostas para o segmento, em áreas como saúde, educação, cultura, esporte, entre outras.

Na oportunidade, serão escolhidos 25 delegados. Eles vão participar da Conferência Regional e poderão integrar o grupo que vai representar a região na Conferência Estadual, que escolherá os delegados para a etapa Nacional. O tema central é “Conquistar direitos, desenvolver o Brasil!”.

PALESTRA

A palestra principal do evento em Araçatuba será ministrada pelo membro da Comissão Organizadora Estadual da 2ª Conferência de Juventude do Estado de São Paulo, Ricardo de Faria Silva. Ele estará presente na abertura do evento, que vai contar com a presença de autoridades municipais. O Senac está localizado na rua João Arruda Brasil, 500, bairro São Joaquim.

PROGRAMAÇÃO:

7h30 - Inicío do credenciamento
08h - Formação de mesa
08h45 - Leitura e aprovação do regimento
09h - Palestra com Ricardo de Faria Silva
09h45 - Coffe break
10h - Divisão de grupos temáticos/discussão
11h - Eleição dos delegados
12h – Encerramento

Cidade apresenta propostas para Assistência Social

Na última sexta-feira (29), membros do poder público e da sociedade civil de Araçatuba participaram da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social, realizada na Unip (Universidade Estadual Paulista). O encontrou reuniu aproximadamente 200 pessoas e resultou num documento com as 16 propostas elaboradas por usuários, assistentes sociais e profissionais da área.

Sob o tema “Consolidar o SUAS e valorizar seus trabalhadores”, a conferência foi organizada pelo Comas (Conselho Municipal de Assistência Social) em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social. Nela, foram eleitos os delegados que vão levar as sugestões da cidade para a Conferência Regional, ainda a ser marcada.

Os participantes da conferência municipal escolheram seis representantes titulares - três do poder público e três da sociedade civil - e respectivos suplentes. São eles Alex Lapenta, Marli Canova Vieira e Roselaine Mendes Silvestre (titulares) e Elizandra Prates, Jucielly Moreira e Ana Paula Soares (suplentes), pelo poder público.

Como representantes da sociedade civil foram eleitos Luana dos Santos, Angélica Brandão dos Santos e Lenira Sônia Borgeth (titulares) e Solange Teodósio, Rosemeire Fernandes e Albertino de Lima (suplentes). Os delegados vão debater e defender as propostas no encontro regional e poderão fazer o mesmo nas etapas estadual e federal.

As 16 propostas de Araçatuba:

- Efetivar integração entre serviços, programas e projetos de educação, Saúde e Assistência Social, vinculando obrigatoriamente a participação da família em todo o processo;

- Estabelecer um percentual mínimo de cofinanciamento estadual e federal entre 2% e 5% para a Assistência Social e garantir a correção anual de acordo com o índice oficial de inflação;

- Promover o fomento da Economia Solidária nos âmbitos municipal, estadual e federal;

- Garantir cofinanciamento estadual e federal para construção e custeio de Centros de Referência da para a Juventude;

- Repasse para Instituições de Assistência Social de bens apreendidos pela Receita e Polícia Federal.

- Cofinanciamento estadual e federal para construção e custeio (reforma, ampliação e equipamentos);

- Garantir, além da equipe mínima definida pelas Normas Operacionais Básicas do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS) para funcionamento do CRAS no atendimento técnico, sendo assistente social e psicólogo, uma equipe específica para cada serviço executado pelo CRAS definido pela tipificação nacional de assistência social, assegurado o recurso financeiro pelas três esferas do governo;

- Garantia de repasse de recurso federal e estadual para formação continuada do trabalhador da área de assistência social;

- Divisão das vagas (Poder Público e Sociedade Civil) do conselho estadual de assistência social por DRDS (Diretorias Regionais de Desenvolvimento Social (DRDS);

- Garantia de repasse estadual para formação continuada do conselheiro;

- Garantia de repasse federal para formação continuada do conselheiro;

- Informar/estimular a participação do setor empresarial quanto ao controle social;

- Redução da taxa tributária sobre os alimentos da cesta básica e de toda cadeia de transporte destes alimentos;

- Flexibilização dos critérios de atendimento no sistema “S” e outros órgãos na seleção de adolescentes, acima de 16 anos, atendidos por instituições sociais e a criação de um selo de certificação para as empresas que qualificam e/ou empregam estes adolescentes;

- Revisão dos critérios de renda per capita para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e acréscimo de meio salário mínimo no benefício para famílias responsáveis por incapazes;

- Garantir que o BPC já concedido a qualquer membro da família, sendo ele pessoa com deficiência, não será computado para fins de cálculo da renda familiar per capita a que se refere a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e garantir o BPC a idosos e deficientes com renda familiar per capita igual a meio salário mínimo.

Conferência Municipal de Assistência Social reúne 200 pessoas em Araçatuba

A 8ª Conferência Municipal de Assistência Social foi realizada nesta sexta-feira (29) com participação de aproximadamente 200 pessoas. O encontro ocorreu na sala de convenções da Unip (Universidade Estadual Paulista). Na oportunidade, foram discutidas e aprovadas propostas e eleitos seis delegados e seis suplentes para a Conferência Regional.

Participaram do evento o prefeito Cido Sério, os secretários municipais Alex Lapenta (Participação Cidadã) e Cidinha Lacerda (Assistência Social), a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (Comas), Lenira Sônia Borgeth, e a vereadora Durvalina Garcia. A conferência foi promovida pelo Comas em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Na ocasião, a assistente social Sandra Cristina Bianconi da Silva ministrou palestra sobre o tema da conferência: “Consolidar o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e valorizar seus trabalhadores”. Na segunda parte do evento, as pessoas foram reunidas em quatro grupos que discutiram quatro subtemas.

Os assuntos debatidos foram “Estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no SUAS”, “Reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais”, “Fortalecimento da participação e do controle social” e “A centralidade do SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil”.

Participação

A participação da população foi intensa e as propostas discutidas nos grupos foram aprimoradas em plenária realizada no final da tarde. Entre as propostas aprovadas estão as seguintes: garantir cofinanciamento estadual e federal para construção e custeio de Centros de Referência da Juventude; repasse para instituições socioassistenciais de bens apreendidos pela Receita Federal e Polícia Federal.

Outras propostas

Também foram propostas a garantia de repasse de recurso federal e estadual para formação continuada do trabalhador da Assistência Social; revisão dos critérios de renda per capita para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e acréscimo de meio salário mínimo no benefício para famílias responsáveis por incapazes; estabelecer um percentual mínimo de cofinanciamento estadual e federal entre 2% e 5% para a Assistência Social e garantir a correção anual de acordo com o índice oficial da inflação.

Delegados

Ao final do evento foram eleitos os seis delegados - três do poder público e três da sociedade civil - e respectivos suplentes que vão levar as propostas para a Conferência Regional, ainda a ser marcada. Os nomes escolhidos foram os seguintes, pelo poder público: Alex Lapenta, Marli Canova Vieira e Roselaine Mendes Silvestre (titulares) e Elizandra Prates, Jucielly Moreira e Ana Paula Soares (suplentes).

Já pela sociedade civil os eleitos foram Luana dos Santos, Angélica Brandão dos Santos e Lenira Borgeth (titulares) e Solange Teodósio, Rosemeire Fernandes e Albertino de Lima (suplentes), pela sociedade civil.

Conferência de Assistência Social é amanhã

A Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com o Comas (Conselho Municipal de Assistência Social) realiza nesta sexta-feira (29) um importante encontro para debater temas relacionados à área no município. É a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, que tem como tema "Consolidar o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e Valorizar Seus Trabalhadores”.

Os debates vão girar em torno dos seguintes eixos: “Estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no SUAS”, “Reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais”, “Fortalecimento da participação e do controle social” e “A centralidade do SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil”. As conferências são espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletiva.

Sua principal característica é reunir governo e sociedade civil para debater e decidir as prioridades nas políticas públicas nos anos seguintes. Na ocasião, serão eleitos delegados que vão representar a cidade e levar as propostas municipais à Conferência Regional. Haverá ainda encontros estaduais, do Distrito Federal e nacional. A VIII Conferência Municipal de Assistência Social será realizada na sexta-feira (29), das 8h às 16, na Sala de Convenções da Unip, que fica na Avenida Baguaçu, 1939, no Jardim Alvorada.

NACIONAL

A VIII Conferência Nacional de Assistência Social, programada para o período de 7 a 10 de dezembro de 2011, em Brasília, vai abordar o tema “Os avanços na consolidação do Suas, com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios". O evento é realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Araçatuba discute políticas para população idosa

Pela primeira vez Araçatuba realizou uma conferência para discutir políticas públicas para os idosos. O encontro aconteceu nesta sexta-feira (28) no anfiteatro do campus de Medicina Veterinária da Unesp (Universidade Estadual Paulista) e contou com a participação de dezenas de idosos e pessoas ligadas ao segmento. O evento foi uma iniciativa da Prefeitura e do Conselho Municipal do Idoso (CMI) e teve parceria com a Unesp, por meio do Unati (Universidade Aberta da Terceira Idade).

O objetivo principal da 1ª Conferência Municipal do Idoso foi promover a discussão do tema para elaboração de um projeto de lei que contemple os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Presente na abertura do evento, o prefeito Cido Sério ressaltou a importância de debater políticas públicas para o setor. “Pesquisas indicam que a população idosa vai viver mais, então nós temos que pensar em políticas para essas pessoas, de forma a atender a demanda crescente. E o nosso governo prefere que o debate seja feito por meio de conferência, que é a forma mais democrática de envolver a sociedade na discussão”, disse o prefeito.

Na ocasião, foram distribuídos aos participantes textos com um anteprojeto de lei para instituição da Política Municipal do Idoso de Araçatuba. O documento diz que essa política deverá assegurar aos idosos o exercício dos direitos individuais e sociais, promovendo ações que favoreçam sua autonomia e integração efetiva na sociedade. À tarde, o texto foi aprimorado pelos participantes dos grupos de discussão e ainda está sujeito a alterações, até que se transforme em projeto de lei a ser enviado pelo Executivo à Câmara dos Vereadores.

Representando o Poder Legislativo compareceram ao encontro a presidente da Casa, Edna Flor (PPS), e o vereador Ermenegildo Nava (PSC). Os parlamentares elogiaram a iniciativa dos organizadores e assumiram o compromisso de se empenhar para que o projeto seja aprovado pela Câmara. Ainda compuseram a mesa de autoridades na abertura do evento o promotor público, Dr. Lindson Gimenes de Almeida, o diretor da Unesp, Pedro Felício Estrada Bernabé, a presidente do CMI, Bernadete Rodrigues Inácio, e a chefe de Divisão da Secretaria de Ação Social, Maria Regina Arruda.

Palestra

Depois da abertura, o professor José Luiz Riani Costa, especialista em Saúde Coletiva, com ênfase em políticas públicas para a população idosa, ministrou a palestra “Construção da Política Municipal do Idoso”. O especialista fez um apanhado histórico das políticas destinadas ao segmento, destacando a Política Nacional do Idoso, de 1994, e o Estatuto do Idoso, de 2003. Ele destacou ainda que Araçatuba dá um passo importante ao debater o assunto, e que a cidade poderá ter influência junto a outros municípios.

Riani ressaltou também que a discussão do tema deve levar em consideração dados estatísticos, como a relação entre o número de pessoas que estão envelhecendo e o de pessoas que nascem. “A população idosa aumenta cada vez mais, e o número de nascimentos têm sido menor. É que nós estamos vivendo um processo envelhecimento, por isso é importante que tenha uma lei que cuide disso”, afirmou. Ele disse que a política municipal a ser elaborada deve abranger questões como moradia educação, meio ambiente, saneamento básico, cultura, trabalho e renda, entre outras.

Foto: Alex Tristante

Araçatuba terá 1ª Conferência Municipal do Idoso

“Construindo a Política Municipal do Idoso”. Esse é o tema da 1ª Conferência Municipal do Idoso, que será realizada em Araçatuba nesta sexta-feira (28), a partir das 9h. As pessoas precisam chegar com até meia hora de antecedência para fazer o credenciamento. O evento vai ocorrer no anfiteatro do Hospital Veterinário “Luís Quintiliano de Oliveira”, no campus do curso de Medicina Veterinária da Unesp (Universidade Estadual Paulista), na rua Clóvis Pestana, 793, bairro Dona Amélia.

A Prefeitura de Araçatuba, por meio da Secretaria de Ação Social, e o Conselho Municipal do Idoso (CMI) organizam o encontro. Pela manhã, haverá a abertura oficial e, em seguida, palestra com o professor José Luiz Riani Costa, doutor em saúde coletiva. Ele vai falar sobre a “Construção da Política Municipal do Idoso”. Na sequência, os participantes vão debater o assunto. À tarde, haverá dois momentos: discussão em grupo e plenária para aprovação das propostas. A previsão é de que a conferência encerre às 17h30.

Segundo o professor Marcos Francisco Alves, membro do CMI, o encontro é aberto a todas as pessoas, especialmente idosos e representantes das secretarias municipais, de sindicatos e associações de moradores. “Queremos envolver o poder público, representantes do segmento do idoso e toda a sociedade civil nessa discussão, que é importante para definir as políticas públicas para o setor”, afirmou. O professor disse ainda que as propostas discutidas no encontro terão como base as duas últimas conferências nacionais realizadas em 2006 e 2009.

Entrevista

Para falar sobre o assunto, na manhã desta quarta-feira (26) o professor Marcos deu uma entrevista ao programa Cidade Aberta, que é transmitido ao vivo pela rádio Cultura FM e gravado nos estúdios do jornal Folha da Região. Confira: