Crianças do Peti fazem "Amigo Secreto"

Para celebrar o Dia das Crianças (12 de outubro), o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) de Araçatuba promoveu um amigo secreto nesta quinta-feira (11). A atividade ocorreu nos períodos da manhã e tarde e envolveu aproximadamente 80 crianças e adolescentes com idades entre seis e 15 anos. 

A Prefeitura de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), providenciou os presentes para a brincadeira. As crianças receberam bolas ou bonecas, enquanto os adolescentes ganharam chinelos Havaianas e produtos de higiene e beleza.

Segundo o coordenador do programa, Edson Neves Terra Júnior, o amigo secreto finalizou uma semana especial em que as crianças tiveram a oportunidade de participar de diversas oficinas e brincadeiras.

Vídeo mostra alegria de crianças com festa realizada pela Prefeitura de Araçatuba

Criança e adolescente: conferência de direitos aprova 51 propostas e elege 18 delegados

O Comdica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), em parceria com a Secretaria de Assistência Social (SMAS), promoveu a 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nesta quarta-feira (9). O evento foi realizado na UNIP (Universidade Estadual Paulista) e teve participação de 250 pessoas.

Na oportunidade, adultos e crianças foram reunidos em grupos e elaboraram propostas. Depois das discussões, o plenário aprovou 51 sugestões e elegeu 18 delegados (dez adolescentes e oito adultos) que vão representar Araçatuba na conferência regional. Esses representantes poderão, ainda, participar dos encontros estadual e nacional.

O objetivo das etapas é “Mobilizar o Sistema de Garantia de Direitos e a população em geral para a implementação e monitoramento da Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”. As propostas discutidas tiveram como eixos a promoção dos direitos do segmento, proteção e defesa dos direitos, protagonismo e participação de crianças e adolescentes.

PROPOSTAS

O último eixo foi o controle social e efetivação dos direitos e gestão da política nacional dos direitos humanos do segmento. Entre as propostas aprovadas na conferência, houve pedidos para desenvolver ações de formação permanente para os educadores, fomentar a articulação em rede dos serviços públicos, introduzir o serviço social e a psicologia nas unidades de ensino e que a arte do grafite se torne projeto nas escolas.

A criação de um Conselho Municipal da Juventude, descentralização e criação de equipamentos públicos também foram sugeridas. Participaram do evento na UNIP a presidente do Comdica, Maria Regina de Arruda, o promotor da Infância e da Juventude, Joel Furlan, o sub-tenente do Tiro de Guerra, Claudinei Alves Franco, a vereadora Durvalina Garcia, o secretário municipal de Participação Cidadã, Alex Lapenta, e a presidente do Comas (Conselho Municipal de Assistência Social), Lenira Sônia Borgeth.

CIDADANIA

A conferência contou também com a participação de outros conselheiros de direitos, alunos de escolas municipais, estaduais e particulares, crianças de programas sociais e demais representantes da sociedade civil e do poder público. Segundo a presidente do Comdica o encontro foi satisfatório.

“Foi positiva a participação das crianças e adolescentes. Eles deram uma aula de cidadania e elaboraram propostas interessantes para melhorar o sistema de garantia de direitos”, disse Regina. Com apoio da Rede Ciranda, a conferência recebeu consultoria da empresa Méthodos, representada por Rosângela Vecchia, Carlos Alberto Bachiega e Alexandre Gil de Mello.

DELEGADOS

Foram escolhidos delegados no encontro José Josafá da Silva, Jéssica Silva dos Santos, Giovana Mirielle da Silva, Camila Cristina Silva, Bruna Priscila Paiva, Layza Mendes Ferreira, Walter Rodrigues, Rogério Martins Viana, Ana Laura Maziero e Anderson Souza dos Santos, todos adolescentes.

Os representantes adultos eleitos foram os seguintes: Sônia Gomes Vieira, Marinez Barbosa dos Santos, Cátia Nicolau Santana, Marco Antônio de Oliveira, Edson Neves Terra Júnior, Indalécio Adriano de Lima, Alex Lapenta e Silva e Anderson Augusto Soares.

Comissão apresenta 1º Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O prefeito Cido Sério recebeu nesta terça-feira (20) o primeiro Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araçatuba, em cerimônia que ocorreu na Comunidade Evangélica, no bairro Santana. O documento propõe ações relacionadas aos direitos do segmento infantojuvenil, e que devem ser executadas pelo poder público, judiciário e organizações da sociedade civil.

Com 98 sugestões, o plano foi elaborado por uma comissão composta por representantes de secretarias municipais, membros do Comdica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Conselho Tutelar, entidades e programas socioassistenciais. O documento tem vigência de dois anos (2012/2013) e se baseou em diagnósticos feitos a partir de 2006.

As outras propostas destacam temas transversais, como fortalecimento do Comdica, participação e controle social. Além do prefeito, estiveram presentes na cerimônia de entrega do documento a secretária municipal de Assistência Social, Cidinha Lacerda, o promotor da Infância e Juventude, Joel Furlan, a presidente do Comdica, Maria Regina de Arruda, e a vereadora Durvalina Garcia.

Do total de propostas, 48 fazem referência a cinco eixos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) que abordam o direito à vida, saúde, liberdade, respeito, dignidade, convivência familiar e comunitária, educação, cultura, esporte e lazer, profissionalização e proteção no trabalho.

SEMENTE

Também participou do evento o consultor do Centro de Empreendedorismo Social e Administração do Terceiro Setor (CEATS), Propércio Antonio de Rezende, que auxiliou na elaboração do plano. Na oportunidade, a diretora da Divisão Rede Social da Secretaria de Assistência Social e conselheira do Comdica, Sônia Gomes Vieira, disse que o documento apresentado foi fruto de intenso trabalho.

“O plano foi feito com muito amor e nós plantamos uma semente que vai dar frutos maravilhosos”, disse. Já a presidente do Comdica, Maria Regina, ressaltou a iniciativa de dar o “primeiro passo” com as proposições, que, segundo ela, ainda podem ser aprimoradas. Na ocasião, o prefeito Cido Sério parabenizou a todos que fizeram o documento e disse que a Administração vai se empenhar para sua efetivação.

PROPOSTAS

Entre as propostas do documento apresentado ao prefeito, constam implantação de CAPS-AD Infantojuvenil, criação ou ampliação de programas de orientação preventiva à gravidez na adolescência, criação do serviço social escolar e implantação de programas e/ou projetos para a profissionalização de jovens com idade a partir de 14 anos e que estejam em conflito com a lei.

Projeto Ciranda: Governo Municipal renova convênio que beneficia crianças e adolescentes

O Governo de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), renovou convênio com a Fundação Telefônica para consolidar a implementação do Projeto Ciranda, voltado ao atendimento à criança e ao adolescente. Válido por um ano – de janeiro de 2011 a janeiro de 2012 -, o projeto tem valor total de R$ 230 mil, sendo R$ 192 mil da Telefônica e R$ 38 mil de contrapartida da Prefeitura. Os recursos serão recebidos pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Aproximadamente 48 mil crianças e adolescentes serão beneficiadas. Ao todo, foram cadastradas 55 organizações de Araçatuba. O objetivo do projeto é consolidar a criação de uma Rede Social e Rede Eletrônica para a gestão articulada da política de atendimento à criança e ao adolescente em Araçatuba. A ação integra o Redeca (Sistema de Informações das Redes pelo ECA), ligado ao programa Pró-Menino, da Fundação Telefônica.

Para o levantamento de dados em Araçatuba, técnicas da SMAS mapearam a realidade do segmento infantojuvenil, nas áreas de saúde, educação, esporte e assistência social. “Com a criação da rede, estamos dotando o município de tecnologias apropriadas para buscar a proteção integral, conforme preconiza o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), além de sensibilizar e formar lideranças que atuam na área”, diz Sônia Gomes Vieira (foto), que é a coordenadora geral do projeto e chefe de Divisão da Rede Social da SMAS.

Atuação

Para dar continuidade ao projeto – que foi implementado em 2006 e renovado em 2007 – os executores têm como meta contribuir para que a Rede atue na operacionalização do sistema municipal de monitoramento e avaliação das políticas e programas desenvolvidos pelo poder público e sociedade civil; na integração e articulação de programas e projetos interssetoriais; na formulação de políticas de atendimento; articulação da comunidade, entre outras atividades relacionadas com a proteção à criança e ao adolescente.

Segundo Sônia, por meio da Rede Eletrônica, um software aberto deverá estar disponível para toda a rede, com banco de dados contendo informações do segmento. Para a secretária municipal de Assistência Social, Cidinha Lacerda, o projeto fortalece a rede de proteção à criança e ao adolescente. “Sempre tivemos a ideia de que era necessário trabalhar em rede para conhecermos melhor a realidade do nosso município e trabalharmos de modo articulado”, afirma. “Assim, o Projeto Ciranda torna prática essa ideia de atuarmos de forma integrada”.

Prioridade

Cidinha afirma ainda que a criança e o adolescente sempre foram tratados como prioridade de governo pela gestão atual, e que mais esta parceria com a Fundação Telefônica é um passo na caminhada em busca da proteção a este segmento vulnerável. “Importante ressaltar que em 2009 reestruturamos todos os programas sociais ligados à criança e ao adolescente, como o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e o Programa Lobato. No ano seguinte, criamos a Casa de Passagem, e agora com o Projeto Ciranda damos novo impulso a esse trabalho”, destaca.

Adolescentes têm dia especial no CREAS

Na reunião de apoio deste mês, adolescentes de 12 a 18 anos que são atendidos pelo CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) de Araçatuba tiveram um dia especial. Nesta quinta-feira (21), eles participaram de atividades esportivas e de recreação, como natação, xadrez e jogo de damas.

Na ocasião, os adolescentes tiveram um lanche especial, composto por cachorro-quente, pipoca, bolo, refrigerante, iogurte e doces. Segundo uma das assistentes sociais do CREAS, Larissa Rodrigues Costa, a reunião ocorre uma vez por mês, como uma das atividades socioeducativas para adolescentes que estão em regime de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade.

“Já que estamos no mês em que se comemora o Dia da Criança, fizemos atividades diferenciadas nesta reunião, com o objetivo de promover a troca de experiências e oferecer atividades esportivas e de recreação”, disse Larissa. Mantido pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, o CREAS atende a população vulnerável que teve direitos violados.

Encontro lúdico reúne dezenas de crianças e adolescentes na Fundação Mirim

O segmento infanto-juvenil de Araçatuba reuniu-se nesta quinta-feira (09), na Fundação Mirim. O motivo foi o 4º Encontro Lúdico dos Direitos da Criança e do Adolescente, que tem como tema os “20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o protagonismo infanto-juvenil: um outro mundo é possível”.

Considerado um preparativo às etapas regionais e estaduais, o encontro contou com representantes de três programas geridos pela Secretaria de Assistência Social - Casa Abrigo, Programa Lobato - Sítio da Criança e Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil)-, além de integrantes da Fundação Mirim e da ARCA (Associação de Reinserção Social da Criança e do Adolescente).

A secretária de Assistência Social, Cidinha Lacerda, participou do evento. Na ocasião, ela parabenizou a todos pela participação e destacou o papel da reunião. “Este encontro é importante porque cria desde cedo a noção de cidadania. Quem for escolhido delegado aqui vai ter a chance de contribuir com ideias nas próximas etapas”, disse.

O evento teve como palestrante a educadora Maria Luzia Almeida Rosa. Ela explicou, de forma lúdica e didática, alguns pontos do ECA. Em seguida foram eleitos os delegados que vão representar a cidade nos encontros regional e estadual, que servirão de base para as conferências nacional e estaduais de 2011. A reunião desta quinta-feira foi organizada pelo Comdica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), com o apoio da Prefeitura de Araçatuba.

Foto: AAS

Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente será aprimorado em Araçatuba

A Prefeitura de Araçatuba, por meio da Secretaria de Assistência Social (SAS), e representantes do segmento infanto-juvenil estão passando por uma capacitação. O objetivo é fortalecer o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) na cidade, por meio da elaboração de um diagnóstico sobre o segmento e criação do Plano Municipal de Ação dos Direitos da Criança e do Adolescente. Na manhã desta quinta-feira (26), os atores sociais envolvidos no projeto estiveram reunidos na SAS para tratar do assunto e assistir a vídeos explicativos.

Segundo a diretora do Departamento de Proteção Social Especial da SAS, Maria Regina de Arruda, Araçatuba foi um dos 80 municípios selecionados pelo Condeca (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente) e pela Rede Social São Paulo para criar o seu Plano de Ação, que deverá ser feito em parceria com os diversos órgãos ligados ao segmento. Regina destaca que, para isso, foi criada uma comissão que reúne representantes das secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Saúde, Conselho Tutelar, Comdica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e líderes religiosos. O Ministério Público e a Vara da Infância e da Juventude também serão convidados.

A recomendação do Condeca e da Rede Social é que cada cidade tenha pelo menos oito representantes de cada área na comissão. Segundo Regina, os agentes vão mapear a realidade do segmento infanto-juvenil, colhendo informações como a quantidade de instituições que recebem crianças e adolescentes; quais as atividades desenvolvidas nas entidades; índices de mortalidade infantil e de natalidade; quais os programas existentes no município e a cobertura deles nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, esporte, segurança, entre outros dados.

Rede

“Nós temos a ideia de ir além. Não só tratando dos direitos da criança e do adolescente, mas trabalhando com toda a rede”, afirma Regina. A diretora enfatiza, ainda, que cada área terá um diagnóstico específico e que os agentes deverão assistir a videoconferências nos próximos dias, dentro do projeto “Aprimoramento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de São Paulo”. As aulas abordam temas como legislação, políticas públicas e articulação das redes sociais. Regina acredita que o diagnóstico e o Plano de Ação de Araçatuba deverão ficar prontos ainda neste ano.

O projeto

Segundo o site do SGDCA, o objetivo do aprimoramento é fortalecer o sistema por meio de diagnósticos, mobilização, capacitação e troca de experiências entre os atores sociais. O projeto está sendo executado pelo Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor (CEATS), da Fundação Instituto de Administração (FIA). A instituição oferece três programas de capacitação: “Construção de Fundamentos”, para os 645 municípios do Estado; “Construção de Plano Municipal de Ação dos Direitos da Criança e do Adolescente”, que atinge os 80 municípios selecionados e que terá como objetivo a elaboração de planos coordenados pelos Conselhos de Direitos e com a participação efetiva de outros atores municipais; e “Comunicação Social como Ferramenta de Fortalecimento do Sistema”, para 160 conselheiros de direitos.

Fotos: AAS