A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) de Araçatuba planeja, coordena e executa as políticas públicas de assistência social dirigidas às pessoas que estão em situação de vulnerabilidade e desvantagem socioeconômica no município. Para tanto, traça metas a serem realizadas através da interação dos governos Federal, Estadual e Municipal.
A Secretaria de Assistência Social, para melhor executar os serviços, está dividida na sua estrutura em 3 Departamentos:
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| Prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, inaugurado em 9 de dezembro de 2015, na rua Bandeirantes, 111. |
A Secretaria Municipal de
Assistência Social tem como missão institucional administrar a Política de
Assistência Social do Município de Araçatuba. O objetivo maior da Política de
Assistência Social é a proteção social. Através das políticas públicas,
propicia condições de cidadania a uma população em situação de exclusão social,
bem como aqueles incluídos precariamente no usufruto de bens e serviços básicos
para uma vida digna.
No município de Araçatuba, a Assistência Social encontra-se
embasada nos pilares das condições previstas no artigo 30 da Lei Orgânica da
Assistência Social (LOAS), Política Nacional de Assistência Social, e Norma
Operacional Básica da Assistência Social (NOB/SUAS) onde determina que os
municípios devam ter capacidade técnica e gerencial para a formulação, a gestão
e a avaliação da Política Municipal de Assistência Social. O Programa de
Proteção Básica tem por objetivo contribuir para a prevenção de situações de
risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o
fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população
que se encontra em situação vulnerável em decorrência da pobreza, privação
(ausência de renda e precário acesso aos serviços públicos) e da fragilidade
dos vínculos afetivos e de pertencimento social (discriminações por faixas
etárias, por deficiência, entre outras). O Programa de Proteção Social especial
visa o atendimento assistencial destinado a famílias e indivíduos que se
encontram em situação de risco pessoal e social, devido ao abandono, maus
tratos, abuso sexual, uso de substancias psicoativas, cumprimento de medidas
sócio educativas, situação de rua, trabalho infantil, entre outras.
A Secretaria de Assistência Social, para melhor executar os serviços, está dividida na sua estrutura em 3 Departamentos:
• Departamento de Gestão;
• Departamento de Proteção Social Básica;
• Departamento de Proteção Social Especial;
• Departamento de Proteção Social Básica;
• Departamento de Proteção Social Especial;
Através desses Departamentos, a
Secretaria administra todos os programas de Proteção Social Básica e de
Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, e gerencia suas verbas
que são compostas de verbas Federal, Estadual e Municipal.Nos Departamentos
estão envolvidos todos os programas sociais, sendo eles: CRAS, CREAS, Centro
POP, Acolhimentos Institucionais, Restaurante Popular, Centro de Referência da
Mulher, Bolsa Família, Renda Cidadã, Ação Jovem, Serviços de Atendimento a
Criança e Adolescentes, Viva Leite, Centro de Convivência do Idoso e, através
de termos de parcerias com entidades privadas, atende toda uma rede de demandas
reprimidas na proteção básica, média e complexidades.
As ações que
compreendem os benefícios eventuais são desenvolvidas por meio do Fundo Social
de Solidariedade. Para o melhoramento das ações e atendimento populacional a
Secretaria vem desenvolvendo as capacitações das equipes, o planejamento de
ações concentradas, o planejamento de uma rotina de procedimentos, a
reformulação dos serviços, e ampliação da rede de atendimento para as demandas
de vulnerabilidade territorial.
Secretária: Maria Cristina Domingues
Brasileira, divorciada, 50 anos
Araçatuba – SP
Araçatuba – SP
Contato (18) 3636-1260
E-mail acaosocial@aracatuba.sp.gov.br
E-mail acaosocial@aracatuba.sp.gov.br
Formação Acadêmica
Faculdade Auxilium de Lins FAL – Especialista em Teologia –
Lins – SP;
• Centro Universitário UniToledo – Administração de Empresas – Araçatuba – SP;
• Universidade de Lins UNILINS – Serviço Social – Lins – SP.
• Centro Universitário UniToledo – Administração de Empresas – Araçatuba – SP;
• Universidade de Lins UNILINS – Serviço Social – Lins – SP.
Pós-Graduação
• Universidade de Lins – UNILINS – “Gestão de Políticas Sociais com Ênfase em Trabalho Social com Famílias” – Lins – SP;
• Universidade de Lins – UNILINS – “Gestão de Políticas Sociais com Ênfase em Trabalho Social com Famílias” – Lins – SP;
Qualificações
• Instituto Brasileiro de Administração Pública – IBRAP -Curso de Administração Pública – São Paulo – SP;
• Instituto de Formação – Curso de Formação de Conselheiros Tutelares – Itariri – SP;
• CECIF – Centro de Capacitação e Incentivo à Formação – “CRIANÇA, UM FUTURO EM CONSTRUÇÃO” (O abrigo à luz do ECA, Violência doméstica, Arte educação, Criança com necessidades pedagógicas especiais, Vínculos, Família, Reintegração familiar – teoria, Reintegração familiar – estudo de caso, Adoção, Alternativas de convivência familiar) – São Paulo – SP;
• Universidade de São Paulo – USP – Curso de Combate a Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes – TELELACRI – SP;
• Centro Universitário de Lins – UNILINS – Congresso de Educação, Ciência e Tecnologia – Lins – SP;
• Instituto Teológico de Lins – ITEL – Curso de Cidadania, Gênero e Etnia – Lins – SP;
• COMDICA/UNITOLEDO/TELEFÔNIC – Formação da Rede – “Rede Ciranda da Criança e do Adolescente de Araçatuba” – Araçatuba – SP;
• Centro Universitário de Lins – Unilins- Oficina de Habilidades Sociais – Lins – SP;
• Centro Universitário UniToledo – Fórum de Administração Penitenciária da Região de Araçatuba – Araçatuba – SP.
• Instituto Brasileiro de Administração Pública – IBRAP -Curso de Administração Pública – São Paulo – SP;
• Instituto de Formação – Curso de Formação de Conselheiros Tutelares – Itariri – SP;
• CECIF – Centro de Capacitação e Incentivo à Formação – “CRIANÇA, UM FUTURO EM CONSTRUÇÃO” (O abrigo à luz do ECA, Violência doméstica, Arte educação, Criança com necessidades pedagógicas especiais, Vínculos, Família, Reintegração familiar – teoria, Reintegração familiar – estudo de caso, Adoção, Alternativas de convivência familiar) – São Paulo – SP;
• Universidade de São Paulo – USP – Curso de Combate a Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes – TELELACRI – SP;
• Centro Universitário de Lins – UNILINS – Congresso de Educação, Ciência e Tecnologia – Lins – SP;
• Instituto Teológico de Lins – ITEL – Curso de Cidadania, Gênero e Etnia – Lins – SP;
• COMDICA/UNITOLEDO/TELEFÔNIC – Formação da Rede – “Rede Ciranda da Criança e do Adolescente de Araçatuba” – Araçatuba – SP;
• Centro Universitário de Lins – Unilins- Oficina de Habilidades Sociais – Lins – SP;
• Centro Universitário UniToledo – Fórum de Administração Penitenciária da Região de Araçatuba – Araçatuba – SP.
Prefeitura Municipal de Araçatuba
Secretária
Desde Janeiro de 2017
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Participação Cidadã
Secretária
Desde Janeiro de 2017
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Participação Cidadã
