À convite da Secretaria Municipal de Assistência Social de Araçatuba (SMAS), nesta quinta-feira (5), mais de 300 pessoas participaram da formação sobre terceiro setor. Do município de Araçatuba foram 143 servidores, representantes de conselhos municipais e de entidades sociais. O tema abordado foi ‘Repasses Públicos ao Terceiro Setor’, oferecido pela Escola Paulista de Contas Públicas Washington Luís (EPCP) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
Além dos servidores da Prefeitura de Araçatuba, estiveram presentes também pessoas de vários municípios da região e de outras regiões do Estado e um participante do estado de Minas Gerais.
A formação ocorreu no auditório do Centro Universitário Toledo (Unitoledo), tendo com público-alvo dirigentes, gestores e servidores de órgãos públicos, concessores, bem como dirigentes e representantes de organizações da sociedade civil, com participações de diversos municípios do estado de São Paulo.
O curso foi aplicado pelo diretor técnico de divisão do TCE/SP, Maurides Tedeschi, e o agente da fiscalização financeira, Georgeney Basso do Carmo. Também participaram da mesa diretora a vice-prefeita Edna Flor; o diretor técnico da Unidade Regional de Araçatuba (UR-01), Valdir Martino; e a secretária municipal de Assistência Social e Participação Cidadã, Maria Cristina Domingues.
A vice-prefeita Edna Flor destacou a importância da atuação Tribunal de Contas do Estado em relação à administração pública. “Agradecemos a grande colaboração do TCE, uma instituição que vai além de sua missão e que se coloca a serviço para que o poder público possa exercer com eficiência suas atribuições. Tenho certeza de que com conhecimento, boa fé e a vontade de obedecer aos princípios fundamentais da administração pública é possível realizar um trabalho de parcerias qualificadas”.
A secretária municipal de Assistência Social e Participação Cidadã, Maria Cristina Domingues, fez a introdução do encontro, e explicou a importância do curso. “Essa formação vem ao encontro de nossas necessidades, principalmente porque temos entidades parceiras e que recebem verbas federal, estadual ou municipal. Com o advento da lei 13019/14, que embora não seja nova, muitas são as obrigações impostas para o poder público para o novo formato de repasse e parceria”.
“Muitos municípios tem que se valer dessas parcerias com o terceiro setor, principalmente nas pastas que muito demandam atendimentos, como é o caso da Assistência Social, Saúde e Educação. Entendemos que a administração municipal necessita desse curso, diretamente com o Tribunal”; finalizou a secretária.
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