quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Nova composição assume Comdica

O prefeito Cido Sério deu posse ao membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) na manhã desta quinta-feira (5), no auditório da Prefeitura. Entre titulares e suplentes, foram nomeadas 32 pessoas do poder público e da sociedade civil.

Segundo a presidente do conselho no biênio anterior, Maria Zilma Corrêa Dornellas, a composição que assume tem renovação de 70% e inclui representantes de secretarias municipais, da Câmara dos Vereadores e de entidades, associações e clubes de serviço. Maria Zilma afirmou que a escolha da nova presidência do órgão será definida na próxima segunda-feira (9).

Ela disse, ainda, que no período em que ficou à frente do Comdica houve avanços na área relacionada aos direitos da criança e do adolescente. “Nós temos programas excelentes. A Secretaria (de Assistência Social) está de parabéns pelo trabalho desenvolvido”, afirmou a ex-presidente.

Conforme o Decreto de Lei que dispõe sobre a nomeação, o mandato dos conselheiros é de dois anos, contados a partir do mês da posse, e o exercicío da função é considerado de interesse público relevante. O documento também diz que não há remuneração pelas atividades desenvolvidas no órgão.

Participação

Presente no ato da posse, a secretária de Assistência Social, Cidinha Lacerda, disse que a Prefeitura tem priorizado os segmentos mais vulneráveis do município e dado mais espaço à participação da sociedade. “Esta Administração tem procurado dar uma condição diferente aos conselhos, para que eles sejam ainda mais participativos”, destacou a secretária.

Já o prefeito Cido Sério disse que os membros do recém-empossado conselho têm o dever de ajudar o Governo Municipal na construção de políticas públicas. “Precisamos discutir as melhores políticas, as melhores práticas. E o Comdica tem grande responsabilidade nesse processo, que garantirá cidadania e dignidade às crianças e adolescentes da nossa cidade”, afirmou.

Na ocasião, o secretário municipal de Participação Cidadã, Alex Lapenta, explicou que o Comdica possui caráter deliberativo e exerce papel central no sistema de garantias dos direitos individuais da criança e do adolescente. Também participaram do evento o vereador Joaquim Pereira de Castilho (PDT) e secretários municipais.

Foto: Alex Tristante

Nenhum comentário: