segunda-feira, 13 de junho de 2011

Minha Casa, Minha Vida: emoção marca sorteio de 624 casas do Porto Real

A realização do sonho da casa própria levou centenas de pessoas às lágrimas na tarde de sexta-feira (10), em Araçatuba. O Governo Municipal, em conjunto com a Caixa Econômica Federal (CEF), fez o sorteio das 624 residências do Conjunto Habitacional Porto Real, que foi construído por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida", no bairro Chácaras Moema.

A cerimônia para a definição dos endereços dos contemplados aconteceu na sede da Comunidade Evangélica de Araçatuba. Cerca de 1,7 mil pessoas compareceram ao local. A expectativa é que todos estejam em suas casas até o final do próximo mês. Na ocasião, o Governo Municipal foi representado pelos secretários e pelo prefeito Cido Sério, e a CEF, por sua superintendente regional, Célia Marisa Molinari de Matos, e pelo gerente da agência central de Araçatuba, Eraldo Nobre Cruz.

Na oportunidade, a secretária municipal de Assistência Social, Cidinha Lacerda, destacou que aquele ato representava a realização do sonho de mais de seis centenas de famílias de ter sua casa própria e isso era, também, o cumprimento de um dos planos do atual governo.

“O país só será rico quando não houver mais pobreza. E não haverá pobreza somente quando todos tiverem suas casas próprias”, ressaltou Cidinha Lacerda. Todas as autoridades que discursaram destacaram a importância do empenho da atual administração e também o esforço do governo federal em governar para a parcela mais pobre da sociedade.

EMOÇÃO

O prefeito Cido Sério não conteve a emoção ao dar início aos trabalhos do sorteio das casas. Ele ressaltou o quanto é importante para as famílias terem as suas casas e enfatizou que trabalha todos os dias para que os menos favorecidos vivam em uma Araçatuba mais justa.

"Nosso objetivo é ampliar o número de casas para a cidade. Já conseguimos 1,5 mil unidades e pretendemos chegar a 2 mil", disse Cido Sério. Agora, a CEF vai elaborar os contratos e espera entregar as chaves das 624 casas do Porto Real 1 até o final de julho.


Vídeo produzido pela TV Câmara:

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Trabalho infantil: panfletagem marca semana

A Semana de Erradicação de Trabalho Infantil está promovendo uma série de atividades em Araçatuba. Nesta quarta-feira (8), pela manhã, monitores do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) realizaram panfletagem em alguns pontos da cidade. A divulgação trazia esclarecimentos o tema e informações sobre como denunciar casos de exploração do trabalho infantil.

A ação ocorreu no cruzamento da avenida dos Araçás com Duque de Caxias, rua Marcílio Dias e na Avenida dos Estados, onde foi realizada a feira livre. Os monitores também carregaram faixas e fizeram apresentações circenses. Na noite desta quarta-feira, a partir das 18h, a equipe estará na avenida Joaquim Pompeu de Toledo, em frente ao Shopping Center, e na avenida Brasília.

“Escolhemos esses pontos por terem sido locais onde ocorriam situações de trabalho infantil no passado. Então, estamos atuando de forma preventiva para que novos casos não ocorram, ao mesmo tempo em que conscientizamos a população sobre a gravidade do problema”, disse o coordenador do PETI, Edson Neves Terra Júnior.

Kits

Outro destaque da Semana está sendo a entrega de kits de jogos sobre o tema da campanha. Desde segunda-feira, brinquedotecas de programas sociais e escolas municipais receberam os kits, que serão distribuídos até sexta-feira. Também chamou a atenção, nesta terça-feira (7), a exposição de fotografias “Mitos e Verdades sobre o Trabalho Infantil”, no Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial).

A mostra ficou na instituição educacional das 9h às 22h e recebeu a visita de escolas municipais e entidades como a Fundação Mirim. Na exposição, foram exibidas imagens de crianças em situação de trabalho em carvoarias, lixões, semáforos, entre outros locais, além de serem apresentadas informações sobre o tema.

Realização

A realização da Semana é da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do PETI, em parceria com a Fundação Telefônica, Competi (Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil) e Comdica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). O evento tem como apoiadores as secretarias municipais de Saúde, Educação e Participação Cidadã. Embora a semana encerre no próximo sábado, a organização vai realizar atividades relacionadas ao tema nos dias 17 e 18 deste mês.

Programação

9/6 – quinta-feira
9h às 22h - Exposição de fotografias “Mitos e Verdades sobre o Trabalho Infantil”
Local: FEA (Endereço: Rua Marcondes Salgado, 410 – Bairro Santana)

10/6 – sexta-feira
15h – Apresentação teatral das crianças e adolescentes do Peti
Local: Praça João Pessoa

11/6 – sábado
11h - Mobilização e panfletagem
Locais: Praça Rui Babosa e Calçadão da Marechal

17/6 – sexta-feira
20h – Fórum de discussão como tema “A Sociedade Contemporânea e a Exploração do Trabalho Infantil”
Local: FEA

18/6 – sábado
8h às 17h – Panfletagem e sensibilização sobre o tema em postos de saúde e UBSs, em dia de Campanha de Vacinação contra Paralisia Infantil

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Semana de Erradicação do Trabalho Infantil tem início com atividades no Teatro Municipal

O Governo Municipal deu início à Semana de Erradicação do Trabalho Infantil, nesta segunda-feira (6), no Teatro Municipal Paulo Alcides Jorge. O evento contou com a presença de cerca de 200 pessoas, entre integrantes de programas sociais da Prefeitura de Araçatuba, estudantes da rede municipal de ensino e autoridades municipais. A Semana faz alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho).

Fizeram parte da mesa de abertura o prefeito Cido Sério, o conselheiro tutelar Edson da Rocha, o presidente do Comdica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Albertino de Lima, a auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Maria Vanda do Nascimento, e as secretárias municipais Beatriz Soares Nogueira (Educação) e Cidinha Lacerda (Assistência Social).

Na oportunidade, Cidinha destacou a reestruturação do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), com a ampliação da equipe técnica e oferta de novos cursos e oficinas. “Demos uma estrutura ao programa que permitiu avanços na área. Hoje, nós não vemos criança no semáforo, em feiras livres e outros locais. E o PETI tem participação efetiva nesse processo, principalmente por meio da figura do educador de rua, que verifica as denúncias de situação de trabalho infantil”, disse.

SENSIBILIZAÇÃO

Segundo Cidinha, a Semana tem o papel de sensibilizar os pais e a sociedade, além de propor reflexões sobre o tema. “A infância tem que ser vivida com brincadeiras e estudo. Colocar a criança para trabalhar é pular uma etapa da vida, e isso traz sequelas”, alertou. Já o prefeito Cido Sério também destacou os esforços do Governo Municipal em combater o trabalho infantil por meio do Peti e de outros programas sociais, como o Sítio da Criança. Segundo o chefe do Executivo, a sociedade precisa mudar conceitos sobre a questão.

“Nós temos um grave problema cultural: a crença de que, se não colocar a criança para trabalhar, ela vai para o mau caminho. E não é assim. A criança tem que viver a infância para ter uma vida saudável, porque o trabalho infantil não educa, não constrói cidadania”, afirmou. Para Cido Sério, o debate sobre o tema precisa ter espaço na mídia e sair das salas de discussão. “Essa reflexão tem que atingir a sociedade, ocupar todos os espaços”, reforçou.

DEBATE

Depois das falas das autoridades, foram exibidos dois vídeos. Um em que é apresentado o PETI e outro com uma reportagem do programa “A Liga”, da TV Bandeirantes. A matéria aborda a questão do trabalho infantil e expõe três casos de exploração. Em seguida, a auditora fiscal do MTE, Maria Vanda, e o assessor da Prefeitura e filósofo, Nilton César dos Santos, conduziram um debate sobre o tema, com participação da plateia.

A Semana prossegue com diversas atividades até 18 de junho. A realização é da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do PETI, em parceria com a Fundação Telefônica, Competi (Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil) e Comdica. O evento tem como apoiadores as secretarias municipais de Saúde, Educação e Participação Cidadã.

Programação

7/6 – terça-feira
9h às 22h – Exposição de fotografias “Mitos e Verdades sobre o Trabalho Infantil”
Local: Senac
Endereço: Avenida João Arruda Brasil, 500 – Bairro São Joaquim

8/6 – quarta-feira
8h às 20h – Panfletagem em vias de grande movimentação
Locais: Rua Marcílio Dias, Avenida Joaquim Pompeu de Toledo (em frente ao Shopping) e Avenida Brasília

9/6 – quinta-feira
9h às 22h - Exposição de fotografias “Mitos e Verdades sobre o Trabalho Infantil”
Local: FEA
Endereço: Rua Marcondes Salgado, 410 – Bairro Santana

10/6 – sexta-feira
15h – Apresentação teatral das crianças e adolescentes do Peti
Local: Praça João Pessoa

11/6 – sábado
11h - Mobilização e panfletagem
Locais: Praça Rui Babosa e Calçadão da Marechal

6/6 a 10/6 – segunda a sexta-feira
8h às 17h – Entrega de kits de jogos sobre o tema Trabalho Infantil
Locais: brinquedotecas de programas sociais e escolas municipais

17/6 – sexta-feira
20h – Fórum de discussão como tema “A Sociedade Contemporânea e a Exploração do Trabalho Infantil”
Local: FEA

18/6 – sábado
8h às 17h – Panfletagem e sensibilização sobre o tema em postos de saúde e UBSs, em dia de Campanha de Vacinação contra Paralisia Infantil

Araçatuba classifica 26 atletas para os Jogos Estaduais do Idoso

Araçatuba marcou presença na 15ª edição dos Jogos Regionais do Idoso (Jori), realizados entre os dias 1º e 5 de junho, em Votuporanga. O evento contou com a participação de aproximadamente 2,5 mil atletas de 75 municípios das regiões de Araçatuba, Jales, São José do Rio Preto e Votuporanga. Na ocasião, a equipe araçatubense classificou 26 atletas para os Jogos Estaduais, que serão realizados entre os dias 23 e 27 de novembro, em São José dos Campos.

Entre os resultados individuais, se destacaram, no atletismo, Aguinaldo Cardoso (2º lugar na categoria D), Duxtei Vinhas Itavo (1º lugar na categoria A), Alice Alves dos Santos (2º na categoria C); e na natação, Antonio Carlos Lopes (1º colocado na categoria B), Takuji Yamada (1º na categoria D), Marie Honda (1ª na categoria E). As equipes de damas feminino (3º lugar), coreografia (2º), tênis de mesa masculino (1º) e voleibol feminino (2º) também se classificaram.

Segundo a chefe da delegação araçatubense, Inácia Marconato Platero, o número de atletas classificados pode chegar a 27, pois Rubens Saladini obteve o 3º lugar no atletismo (categoria D) e, a depender dos resultados das outras regiões, pode ficar com o melhor tempo. A participação da delegação de Araçatuba nos Jori foi coordenada pelas secretarias municipais de Esporte, Lazer e Recreação e de Assistência Social, por meio do Fundo Social de Solidariedade.

A presidente do Fundo Social de Araçatuba, Fernanda da Silva Piovesan, acompanhou parte dos Jori. O evento é promovido pelo Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e Secretaria Estadual de Esportes, Lazer e Juventude, com o apoio das cidades anfitriãs, e visa, entre outros os objetivos, proporcionar aos idosos canais de comunicação, convívio social e troca de experiências, além de valorizar e estimular a prática esportiva como forma de promover melhorias na qualidade de vida.

Mudanças

Até o ano passado, Araçatuba e Presidente Prudente pertenciam à mesma área nos Jori. A partir de 2011, a cidade passou a competir com municípios ao seu entorno e das regiões de Jales, São José do Rio Preto e Votuporanga. Além dessa reformulação, o Estado eliminou o sistema de classificação, não havendo mais, portanto, campeão, vice nem pontuação final (geral).

Presidente do Comas defende diálogo

O Governo Municipal ampliou a participação da sociedade organizada por meio de audiências públicas, reuniões e plenárias do Orçamento Participativo. Os conselhos também foram reorganizados e passaram a ter uma atuação mais efetiva na vida pública municipal. Um exemplo disso é o Comas (Conselho Municipal de Assistência Social), que tem se destacado pelo trabalho feito junto ao poder público.

O órgão é constituído por 22 representantes do poder público e 22 da sociedade organizada, sendo que para cada membro há um suplente. Os segmentos representados são: família, criança e adolescente, pessoa idosa, pessoa com deficiência, migrante e população de rua, sociedades amigos de bairros, associações comunitárias, clubes de serviços, sindicatos patronais, sindicatos de trabalhadores e direitos humanos e cidadania.

Além disso, o Comas conta com uma Secretaria Executiva. Nesta entrevista, a presidente do órgão, Lenira Sônia Borgeth, explica a atuação do conselho e faz uma avaliação da Assistência Social no município. Na ocasião, ela contou com o auxílio da assistente social Nívea Izumi, da estagiária de serviço social, Tamiris Oliva, e do secretário executivo do Comas, Ronaldo Valério.

Qual é papel do Comas na Assistência Social em Araçatuba?

O primeiro deles é orientar a população com relação aos seus direitos, divulgando os segmentos representados e fiscalizando as entidades e organizações ligadas aos segmentos. Fazemos um trabalho de educação, de orientação, além de deliberar sobre a política pública municipal de Assistência Social. Nós fornecemos às entidades todas as orientações sobre localização, instalações, recursos humanos, normas operacionais básicas, como a entidade obtém registro, entre outras informações.


De que forma o conselho dialoga com a comunidade?

Através dos representantes dos diferentes segmentos que participam das reuniões. Fora isso, nós verificamos denúncias, fazemos visitas a entidades e nos colocamos abertos a toda a comunidade. É importante ressaltar que qualquer pessoa pode participar das nossas reuniões, mesmo se não for membro nomeado. Gostaríamos que a sociedade se envolvesse mais nas discussões e o Comas é um espaço onde isso pode ser feito.


Qual é a avaliação que a senhora faz da Assistência Social, a partir de 2009?

A avaliação é positiva por conquistas como os CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), CRM (Centro de Referência da Mulher), e Casa de Passagem. Esses equipamentos são importantes principalmente para famílias e crianças e adolescentes. Ainda temos que avançar no segmento do idoso, mas de uma forma geral a avaliação é positiva. Também temos que reconhecer que hoje o diálogo está mais democrático. Percebemos que há um esforço em tentar nos ouvir. Há uma diferença de colocações, tanto por parte do Executivo quanto pelo Legislativo. Hoje há perguntas, mas não imposições.


Qual é a expectativa da senhora com relação à Assistência Social neste segundo semestre?

Queremos transformar o Comas em uma verdadeira voz da comunidade, para que possamos contribuir cada vez mais com a melhoria da Assistência Social no município. Também esperamos a participação de mais pessoas no conselho, além de esclarecer a sociedade e as entidades sobre a atuação do Comas, que tem se ajustado a novas regulamentações, como estabelece o SUAS (Sistema Único de Assistência Social). Estamos passando por uma mudança muito grande e a população precisa saber disso, compreender as novas alterações no que se refere à Assistência Social.

Serviço

Conforme indicado na entrevista, quem quiser participar das reuniões do Comas não precisa necessariamente ser membro efetivo. O órgão se reúne na primeira quarta-feira de cada mês em variados locais, e o próximo encontro está marcado para esta quarta-feira (8), a partir das 8h, na sede da OAB. Mais informações: 3608-5550.

Fundo Social recebe doação de alimentos

Na semana passada, o Fundo Social de Solidariedade recebeu 1,5 tonelada de alimentos, que foram arrecadados em festa promovida pelo Banco do Brasil. O superintendente regional da instituição, Sérgio Eduardo Gerstel Black, fez a entrega simbólica na sexta-feira (3). Ele estava acompanhado por funcionários do banco.

A equipe foi recebida pela secretária municipal de Assistência Social, Cidinha Lacerda, e pela presidente do Fundo Social de Solidariedade, Fernanda da Silva Piovesan. Os donativos serão repassados a famílias vulneráveis do município. Também na semana passada, os organizadores da festa Nervura doaram mais de 1 tonelada de alimentos ao Fundo Social.