Texto e foto: Camila Graziela
A 10.ª Conferência
Municipal de Assistência Social foi encerrada na quarta-feira (29) com
participação de aproximadamente 400 pessoas. No evento foram discutidas e
aprovadas propostas, e eleitos dois delegados e três suplentes para Conferência
Estadual. A realização foi uma parceria entre a Prefeitura de Araçatuba, por
meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal de
Assistência Social (Comas).
Com o lema ‘O Suas que
temos e o Suas que queremos’, o encontro teve início na noite de terça-feira
(28). E contou com as participações do prefeito Cido Sério; das secretárias
municipais Marta Dourado (Assistência Social) e Cidinha Lacerda (Participação Cidadã);
do presidente do Comas, Albertino de Lima; e do vereador Cido Saraiva,
presidente da Câmara.
Na abertura, a secretária
Marta Dourado proferiu palestra sobre os avanços da Assistência Social no
Município nos últimos seis anos. Outra abordagem enfocou os dez anos de
implantação do Suas (Sistema Único de Assistência Social). Na segunda parte do
evento, no dia 29, as pessoas foram reunidas em cinco grupos, que discutiram
cinco dimensões: Dignidade Humana e Justiça Social; Participação Social como Fundamento
do Pacto Federativo no Suas; Primazia da Responsabilidade do Estado;
Qualificação do Trabalho no Suas na Consolidação do Pacto Federativo;
e Assistência Social é um Direito no Âmbito do Pacto Federativo. O evento
foi realizado na Igreja
Comunidade Evangélica, no bairro Santana.
AVANÇOS
A secretária Marta Dourado
avalia que “a conferência foi extremamente positiva, devido à participação
efetiva dos usuários do Suas na cidade. As pré-conferências foram
realizadas em todos os 16 equipamentos da rede, propiciando um detalhamento
sobre as dimensões que seriam abordadas. Tanto os debates quanto as propostas e
interferências dos usuários foram legítimas e relevantes. Outro fator de
destaque foi participação de usuários do Centro Pop (cidadãos em situação
de rua), o mais novo serviço”.
A presença de
representantes dos 16 equipamentos também foi importante no contexto do lema ‘O
Suas que temos e o Suas que queremos’. “Após identificar o Suas que temos, as
opiniões dimensionaram o Suas que queremos para a nova década. E o pacto
federativo será fundamental. Os três entes (governos federal, estadual e
municipal) devem dividir responsabilidades, relativas aos repasses de recursos.
Esse é o nosso empenho”, afirma a secretária.
A conferência é realizada
a cada dois anos. “Nessas quatro últimas (2009 a 2015), os avanços foram
significativos quanto ao envolvimento e efetiva participação dos usuários. As
propostas refletem as realidades vivenciadas. Também é possível constatar, com
o Suas, novas visões sobre as questões da pobreza e extrema pobreza. E os
avanços também são evidentes em relação aos acessos, nessa década, aos bens de
serviço, saúde, educação e securidade social, por exemplo”, conclui Marta
Dourado.
DELEGADOS
A participação na 10.ª
Conferência Municipal de Assistência Social foi intensa, e as propostas
discutidas nos grupos foram aprovadas em plenária. Ao final do evento foram
eleitos os dois delegados – um do poder público e um da sociedade civil – e
respectivos suplentes, que encaminharão as propostas para Conferência Estadual,
com data a ser definida.
Os representantes
escolhidos foram os seguintes, pelo poder público: Sandra Valéria Bonato
Manarelli (titular) e Mara Lúcia de Jesus dos Santos (suplente). Em nome
da sociedade civil, Albertino de Lima foi eleito titular, ficando Amanda Giomo
Delalata e Karina Hernandes Chaves como suplentes.
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Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS
Prefeitura Municipal de Araçatuba – PMA
(18) 3636-1260
www.aracatuba.sp.gov.br
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