Texto e foto: Camila Graziela
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A Prefeitura de Araçatuba, por meio do CRM (Centro de Referência da Mulher), que é um equipamento da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), em parceria com o Conselho Municipal da Mulher, promoveu, na manhã desta quarta-feira (7), encontro para comemorar o sétimo aniversário da “Lei Maria da Penha”. A lei ganhou este nome em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes que, por vinte anos, lutou para ver seu agressor preso.
O evento aconteceu no Teatro Castro Alves e contou com a presença do prefeito Cido Sério, das secretárias Marta Dourado (Assistência Social); Rafaella Garcia (Comunicação) e Kelli Cristina Cardozo (Participação Cidadã); dos secretários Antônio Carlos Ferreira (Turismo) e Kerlis Ribeiro de Camargo (Segurança); da presidente do Conselho da Mulher (Fernanda Luise) e da vereadora Beatriz Soares Nogueira. Cerca de 200 pessoas estiveram presentes.
Na oportunidade, o prefeito Cido Sério ressaltou que a instalação do CRM no município foi uma das primeiras iniciativas a serem tomadas, ainda no primeiro mandato de seu governo, e falou também da importância desta lei.
“A lei tem que ser comemorada, sim, porque ela inibe a violência e cria uma condição de educar o ser humano. A luta das mulheres é tão linda de se ver e tão importante que, hoje, o nosso país é presidido por uma mulher”, discursou.
ESCALADA NOS ATENDIMENTOS
A secretária Marta Dourado destacou que, em 2010, ano de inauguração do CRM, foram feitos 88 atendimentos. E este número subiu para 128 em 2011, mas, em 2012, saltou para 296. Já entre janeiro e junho deste ano, foram 315 atendimentos.
“A elevação no número de atendimentos não significa que a violência contra a mulher aumentou, mas sim que as mulheres reconheceram o CRM como espaço onde elas possam denunciar. O prefeito Cido Sério e a então secretária de Assistência Social, Cidinha Lacerda, estavam certos de terem implantado um equipamento como este em nossa cidade”, declarou.
De acordo com a coordenadora do CRM, Ivonete Caselato, o evento foi formatado para provocar o debate sobre a lei e para ressaltar a importância da proteção à mulher vítima de violência. “Nosso trabalho, que é orientado pelo prefeito Cido Sério e pela secretária de Assistência Social, Marta Dourado, é pautado no resgate da cidadania destas vítimas, preparando-as para uma vida melhor”, destaca a coordenadora.
VÍDEO
Durante a cerimônia, foi exibido vídeo no qual a própria Maria da Penha conta toda sua trajetória. Ela é biofarmacêutica cearense e foi casada com o professor universitário Marco Antonio Herredia Viveros. Em 1983, ela sofreu a primeira tentativa de assassinato, quando levou um tiro nas costas enquanto dormia.
Viveros foi encontrado na cozinha, gritando por socorro, alegando que tinham sido atacados por assaltantes. Desta primeira tentativa, Maria da Penha saiu paraplégica. A segunda tentativa de homicídio aconteceu meses depois, quando Viveros empurrou Maria da Penha da cadeira de rodas e tentou eletrocutá-la no chuveiro.
TEATRO
Logo após ao vídeo, foi encenada uma peça teatral escrita e dirigida pela atriz Ângela Gomes, chamada “Mulher, vire essa página”, com participação das atrizes Rosa Santos e Denise Vaz. A peça relata o sofrimento da mulher agredida e a dificuldade para tomar coragem de fazer a denúncia.
Para encerrar o evento, Antônia Dalva Lopes dos Santos, integrante do grupo melhor idade do Nasf (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) cantou a música “Mulher Brasileira”, do cantor e compositor Benito de Paula. Em seguida, foi servido um café da manhã.
CONHECENDO O CRM
O CRM é um programa da Prefeitura de Araçatuba, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS). Localizado à rua Chiquita Fernandes, 615, no bairro Higienópolis, ele foi criado com o objetivo de acolher a mulher vitimizada e contribuir para que ela conquiste autossuficiência e resgate sua autoestima.
Entre os serviços ofertados, estão acolhimento, atendimento socioassistencial, atendimento psicológico e orientação jurídica. Ainda há oficinas de reflexão e encaminhamentos para outros programas da Rede de Proteção Social. Também fazem parte do trabalho do CRM, visitas domiciliares, palestras de divulgação, contatos interinstitucionais, entre outras ações.
A Lei Maria da Penha estabelece que todo o caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, deve ser apurado através de inquérito policial e ser remetido ao Ministério Público. Esses crimes são julgados nos Juizados Especializados de Violência Doméstica contra a Mulher, criados a partir dessa legislação, ou, nas cidades em que ainda não existem, nas Varas Criminais.
PROGRAMAÇÃO:
07/08/2013
Divulgação do CRM e do Conselho Municipal da Mulher
Reunião de pais de alunos
Diretora Elis Fernandes Avelhaneda de Oliveira
EMEB Elza Zonetti – 18h
Rua: Três Lagoas, 250
08/08/2013
Palestra “Conquistas na proteção da mulher”
Dra. Ana Lúcia de Souza Ghaname
Professora Universitária e Delegada do 2º Distrito de Birigui
Unitoledo 19h
Rua: Antonio Afonso de Toledo, 595
09/08/2013
Panfletagem
Local: Estacionamento Supermercado Rondon – Das 14h às 16h30
Rua: Marcos Toquetão, 514
10/08/2013
Atividades integradas com saúde e CRM no calçadão
Das 10h às 12h
Calçadão da Marechal Deodoro com a Rua Princesa Isabel
16/08/2013
Círculo de debate
Tema: “Mulher nos espaços de decisão”
Fernanda Luise Lopes – Presidente do Conselho da Mulher de Araçatuba
Uniderp – 19h
Rua: Cussy de Almeida, 965
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Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS
Prefeitura Municipal de Araçatuba – PMA
(18) 3636-1260
www.aracatuba.sp.gov.br
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