Por Camila Graziela
Para marcar o 10º aniversário da Lei Maria da Penha, a Prefeitura de Araçatuba promoveu, na manhã desta quinta-feira (11), palestra sobre a violência contra a mulher para cidadãos atendidos pela rede socioassistencial do município. A iniciativa foi da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Centro de Referência da Mulher (CRM), em parceria com a Secretaria Municipal de Participação Cidadã.
O
evento ocorreu no Teatro Municipal Paulo Alcides Jorge, com a presença do
prefeito Cido Sério; das secretárias municipais Marta Dourado (Assistência
Social) e Cidinha Lacerda (Participação Cidadã), além da presidente do Conselho
dos Direitos da Mulher, Luana Leite. O palestrante foi o defensor público
estadual Wild Afonso Ogawa Filho.
O
prefeito Cido Sério falou da importância do ato e das políticas públicas que
foram construídas para formar uma rede de proteção social para a população
araçatubense. “Em quase oito anos de governo, conseguimos implantar uma de
acolhimento muito importante vocês. As mulheres se sentem mais encorajadas e
empoderadas para denunciar, graças à rede que criamos. Isso me deixa feliz,
pois significa que avançamos nesse quesito. Mas, só estarei satisfeito o dia
que esta Lei não precisar existir”, concluiu.
Já a
secretária Marta Dourado, falou sobre a responsabilidade as mães na criação dos
filhos no combate à violência. “Nós vivemos em uma sociedade machista. E nós
como mulher, temos nossa parcela de culpa, porque somos nós que educamos nossos
filhos homens. Precisamos mudar essa cultura, desta forma, evitando que o
machismo predomine futuras gerações e isso irá refletir diretamente no combate
à violência contra a mulher”, discursou ela.
MACHISMO
O defensor público estadual Wild Afonso Ogawa Filho, em sua
palestra, também abordou a questão da sociedade machista. “O machismo está
intrínseco em todos nós, desde que o mundo é mundo. Precisamos com urgência
quebrar este paradigma e a Lei Maria da Penha está sendo fundamental para
isso”, disse.
Dados
da Delegacia da Mulher de Araçatuba confirmam que números registrados de
agressão contra a mulher, em 2015, são alarmantes: 896 ameaças; 882 ocorrências
aplicadas na Lei Maria da Penha; 449 lesões corporais; seis casos de estupro;
53 casos de difamação; 43 registros de calúnia; cinco tentativas de homicídio.
Do total de atendimentos e acompanhamentos, a maior incidência é a violência
psicológica.
O CRM
de Araçatuba, que oferece apoio a mulheres vítimas de violência, realizou,
somente no primeiro semestre deste ano, 396 casos de violência psicológica e
249 de violência física. Desde que foi implantado no Município, há seis anos, o
equipamento já realizou atendimento para 2.720 mulheres, acolheu 645 e levou
informações sobre o centro e como combater a violência para aproximadamente
seis mil pessoas.
MARIA DA PENHA
Maria da Penha Maia Fernandes é uma biofarmacêutica cearense e
foi casada com o professor universitário Marco Antonio Herredia Viveros. Em
1983, ela sofreu a primeira tentativa de assassinato, quando levou um tiro nas
costas enquanto dormia.
Viveros foi encontrado na cozinha, gritando por socorro e
alegando que o casal tinha sido atacado por assaltantes. Desta primeira tentativa,
Maria da Penha saiu paraplégica. A segunda tentativa de homicídio ocorreu meses
depois, quando ele a empurrou da cadeira de rodas e tentou eletrocutá-la no
chuveiro.
A Lei Maria da Penha estabelece que todo caso de violência
doméstica e intrafamiliar é crime, deve ser apurado por meio de inquérito
policial e ser remetido ao Ministério Público. Esses crimes são julgados nos
Juizados Especializados de Violência Doméstica contra a Mulher, criados a
partir dessa legislação, ou nas Varas Criminais, nas cidades onde ainda não
existem.
CRM
O Centro de Referência da Mulher Josymary Aparecida Carranza foi
criado em Araçatuba no ano de 2010, com o objetivo de acolher mulheres vítimas
de violência e contribuir para que elas conquistem autossuficiência e resgatem
a autoestima. Localizado na rua Chiquita Fernandes, 615, no jardim Bandeiras,
possui capacidade de atendimento variada. Atualmente, 58 mulheres são
acompanhadas pelo CRM, que funciona das 8h às 17h.
Entre os serviços ofertados estão acolhimento, atendimento
socioassistencial, atendimento psicológico e orientação jurídica. Ainda há
oficinas de reflexão e encaminhamentos para outros programas da Rede de
Proteção Social. Também fazem parte do trabalho do CRM visitas domiciliares,
palestras de divulgação e contatos interinstitucionais, entre outras ações.
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