Conferência Municipal de Assistência Social reúne 200 pessoas em Araçatuba

A 8ª Conferência Municipal de Assistência Social foi realizada nesta sexta-feira (29) com participação de aproximadamente 200 pessoas. O encontro ocorreu na sala de convenções da Unip (Universidade Estadual Paulista). Na oportunidade, foram discutidas e aprovadas propostas e eleitos seis delegados e seis suplentes para a Conferência Regional.

Participaram do evento o prefeito Cido Sério, os secretários municipais Alex Lapenta (Participação Cidadã) e Cidinha Lacerda (Assistência Social), a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (Comas), Lenira Sônia Borgeth, e a vereadora Durvalina Garcia. A conferência foi promovida pelo Comas em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Na ocasião, a assistente social Sandra Cristina Bianconi da Silva ministrou palestra sobre o tema da conferência: “Consolidar o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e valorizar seus trabalhadores”. Na segunda parte do evento, as pessoas foram reunidas em quatro grupos que discutiram quatro subtemas.

Os assuntos debatidos foram “Estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no SUAS”, “Reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais”, “Fortalecimento da participação e do controle social” e “A centralidade do SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil”.

Participação

A participação da população foi intensa e as propostas discutidas nos grupos foram aprimoradas em plenária realizada no final da tarde. Entre as propostas aprovadas estão as seguintes: garantir cofinanciamento estadual e federal para construção e custeio de Centros de Referência da Juventude; repasse para instituições socioassistenciais de bens apreendidos pela Receita Federal e Polícia Federal.

Outras propostas

Também foram propostas a garantia de repasse de recurso federal e estadual para formação continuada do trabalhador da Assistência Social; revisão dos critérios de renda per capita para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e acréscimo de meio salário mínimo no benefício para famílias responsáveis por incapazes; estabelecer um percentual mínimo de cofinanciamento estadual e federal entre 2% e 5% para a Assistência Social e garantir a correção anual de acordo com o índice oficial da inflação.

Delegados

Ao final do evento foram eleitos os seis delegados - três do poder público e três da sociedade civil - e respectivos suplentes que vão levar as propostas para a Conferência Regional, ainda a ser marcada. Os nomes escolhidos foram os seguintes, pelo poder público: Alex Lapenta, Marli Canova Vieira e Roselaine Mendes Silvestre (titulares) e Elizandra Prates, Jucielly Moreira e Ana Paula Soares (suplentes).

Já pela sociedade civil os eleitos foram Luana dos Santos, Angélica Brandão dos Santos e Lenira Borgeth (titulares) e Solange Teodósio, Rosemeire Fernandes e Albertino de Lima (suplentes), pela sociedade civil.