Pela primeira vez Araçatuba realizou uma conferência para discutir políticas públicas para os idosos. O encontro aconteceu nesta sexta-feira (28) no anfiteatro do campus de Medicina Veterinária da Unesp (Universidade Estadual Paulista) e contou com a participação de dezenas de idosos e pessoas ligadas ao segmento. O evento foi uma iniciativa da Prefeitura e do Conselho Municipal do Idoso (CMI) e teve parceria com a Unesp, por meio do Unati (Universidade Aberta da Terceira Idade).
O objetivo principal da 1ª Conferência Municipal do Idoso foi promover a discussão do tema para elaboração de um projeto de lei que contemple os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Presente na abertura do evento, o prefeito Cido Sério ressaltou a importância de debater políticas públicas para o setor. “Pesquisas indicam que a população idosa vai viver mais, então nós temos que pensar em políticas para essas pessoas, de forma a atender a demanda crescente. E o nosso governo prefere que o debate seja feito por meio de conferência, que é a forma mais democrática de envolver a sociedade na discussão”, disse o prefeito.Na ocasião, foram distribuídos aos participantes textos com um anteprojeto de lei para instituição da Política Municipal do Idoso de Araçatuba. O documento diz que essa política deverá assegurar aos idosos o exercício dos direitos individuais e sociais, promovendo ações que favoreçam sua autonomia e integração efetiva na sociedade. À tarde, o texto foi aprimorado pelos participantes dos grupos de discussão e ainda está sujeito a alterações, até que se transforme em projeto de lei a ser enviado pelo Executivo à Câmara dos Vereadores.
Representando o Poder Legislativo compareceram ao encontro a presidente da Casa, Edna Flor (PPS), e o vereador Ermenegildo Nava (PSC). Os parlamentares elogiaram a iniciativa dos organizadores e assumiram o compromisso de se empenhar para que o projeto seja aprovado pela Câmara. Ainda compuseram a mesa de autoridades na abertura do evento o promotor público, Dr. Lindson Gimenes de Almeida, o diretor da Unesp, Pedro Felício Estrada Bernabé, a presidente do CMI, Bernadete Rodrigues Inácio, e a chefe de Divisão da Secretaria de Ação Social, Maria Regina Arruda.
Palestra
Depois da abertura, o professor José Luiz Riani Costa, especialista em Saúde Coletiva, com ênfase em políticas públicas para a população idosa, ministrou a palestra “Construção da Política Municipal do Idoso”. O especialista fez um apanhado histórico das políticas destinadas ao segmento, destacando a Política Nacional do Idoso, de 1994, e o Estatuto do Idoso, de 2003. Ele destacou ainda que Araçatuba dá um passo importante ao debater o assunto, e que a cidade poderá ter influência junto a outros municípios.
Riani ressaltou também que a discussão do tema deve levar em consideração dados estatísticos, como a relação entre o número de pessoas que estão envelhecendo e o de pessoas que nascem. “A população idosa aumenta cada vez mais, e o número de nascimentos têm sido menor. É que nós estamos vivendo um processo envelhecimento, por isso é importante que tenha uma lei que cuide disso”, afirmou. Ele disse que a política municipal a ser elaborada deve abranger questões como moradia educação, meio ambiente, saneamento básico, cultura, trabalho e renda, entre outras.
Foto: Alex Tristante
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