A Secretaria de Assistência Social (SAS) de Araçatuba elabora o Plano Municipal de Assistência Social de 2011, com o objetivo de definir os trabalhos a serem desenvolvidos no próximo ano pelos programas de execução direta e pelas entidades conveniadas. Para tratar do assunto, nesta semana, as responsáveis pela Proteção Social Básica e Especial da SAS estiveram reunidas com as coordenadoras de programas sociais geridos pelo Governo Municipal.
Nos encontros, foram feitas avaliações das atividades deste ano, discutidas ações para o próximo período e distribuídos questionários a serem respondidos por entidades e programas da rede de proteção social da cidade, a respeito dos direitos da criança e do adolescente. Segundo a responsável pela Proteção Social Especial da SAS, Maria Regina de Arruda, na próxima semana haverá uma reunião com representantes das entidades conveniadas, e que estão cadastradas no Comas (Conselho Municipal de Assistência Social).São 12 as instituições que receberão repasses financeiros no ano que vem, por meio de convênios que a prefeitura mantém com os governos federal e estadual. “Essas 12 entidades e os programas que a prefeitura executa devem apresentar seus planos até o dia 15 de dezembro, para que possam receber os repasses”, destacou. No total, o investimento para 2011 será de aproximadamente R$ 1,7 milhão, dos quais cerca de R$ 762 mil são oriundos de parceria do município com o governo federal e R$ 948 mil com o governo estadual. Nos dois convênios a contrapartida da prefeitura é de 20%.
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